A professora Cleide Alves de Arruda, que atua na Faculdade Reges de Dracena, desenvolveu artigo no curso de Mestrado – Programa de Pós-graduação em Direito na UNIMAR, com publicação na Revista Cognitio Juris. Foi em coautoria com a professora doutora Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, com o título “Ordem econômica e capitalismo: a influência do biopoder e da biopolítica na função social da empresa’.
O estudo propõe-se a apresentar o biopoder e a biopolítica como mecanismo de influência na ordem econômica, mais exatamente no princípio da função social da propriedade da empresa. Para atingir o objetivo almejado, inicialmente aborda-se os termos biopoder e biopolítica e suas principais características, conforme delineados por Foucault, em seguida, explora-se brevemente o capitalismo e o nascimento da ordem econômica, ato contínuo, aborda-se o direito de propriedade e a função social da empresa.
Por fim, trata-se da influência do biopoder e da biopolítica na função social da propriedade. Concluindo-se que o biopoder e a biopolítica atuam como mecanismo de relativização da propriedade privada. A pesquisa baseou-se no método dedutivo e em pesquisas bibliográficas.
O artigo pode ser acessado pelo site da Revista Cognitio Juris:
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