O
presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de
2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº
14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de
vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.
O trecho, agora em vigor, foi publicado ontem (6) em edição extra do Diário Oficial da União.
A
prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento
leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de
atualização cadastral.
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