1-Justificativa:
Em cumprimento a exigência da lei nº 13.509/2017 (Programa de Apadrinhamento), e, da portaria nº 01/2020, por meio da M.M. Juíza de Direito da Terceira Vara da Comarca de Dracena, Dra. Aline Sugahara Bertaco, realiza-se o evento on-line para divulgação da implantação do Programa de Apadrinhamento “Trilhas do Afeto”.
2.OBJETIVOS:
v GERAL:
Proporcionar um espaço de conhecimentos e de reflexão para a
população em geral, ou seja, representantes de órgãos público-privados e interessados
em apadrinhar uma criança/adolescente, tanto sob a ótica Jurídica quanto
psicossocial, fornecendo-lhes informações fundamentais para efetivação do
presente programa.
v ESPECÍFICOS:
- Propiciar o conhecimento sobre a
legislação do apadrinhamento;
-Divulgar o projeto a fim de recrutar
famílias para apadrinhar crianças e adolescentes;
-Sensibilizar a comunidade em torno
do acolhimento institucional, visando sua coparticipação na realidade das
crianças e jovens acolhidos;
-Informar acerca das diferentes modalidades de apadrinhamentos.
3. PÚBLICO ALVO
Pessoas interessadas em apadrinhar crianças/adolescentes, e, representantes do Judiciário, Ministério Público, OAB, Entidades de Acolhimento, Executivo, Rede de Atendimento Sociassistencial dos municípios de Dracena e Ouro Verde, clubes de serviço (Rotary, Lions e Loja Maçônica) e imprensa em geral.
4. METODOLOGIA:
Em decorrência do contexto de pandemia do Coranavírus - COVID 19 e das medidas de trabalho remoto para situações de isolamento ou confinamento social como forma de prevenção/contenção do contágio, o referido evento ocorrerá de forma virtual, através da ferramenta Microsoft TEAMS.
O evento on-line será coordenado pela Excelentíssima Senhora
Juíza de Direito Dra. Aline Sugahara Bertaco, no dia 05 de maio de 2021. O
lançamento do programa contará com as participações do Excelentíssimo Senhor
Desembargador e Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, Dr. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, do Promotor de
Justiça da Terceira Vara da Comarca de Dracena, Dr. Ruy Fernando Anelli Bodini,
e, da Coordenadora da Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena (Casa do
Adolescente), Assistente Social Darilene Monteiro Vialle, que discursarão sobre
o tema. Haverá momento para
questionamentos e esclarecimentos de dúvidas.
5. LOCAL/DATAS
· Local: “Sala Virtual pela ferramenta do Microsoft TEAMS” – o convite e o
link de acesso serão enviados por email.
· Data: 05 de maio de 2021.
· Horário: Das 09h00 às 11h00.
6. PROGRAMAÇÃO
09H00 – Abertura - 5’
· Equipe Técnica da Comarca de Dracena.
09H05 - Considerações sobre a Relevância do Programa de
Apadrinhamento – 25 ‘
·
Excelentíssimo Senhor Desembargador e
Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, Dr. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho.
09H30 – Apresentação do Programa de Apadrinhamento da Comarca de Dracena
- “Trilhas do Afeto” - 25’
· Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Dracena/SP
Dra. Aline Sugahara Bertaco.
09H55 – Considerações sobre do Programa de Apadrinhamento da Comarca de
Dracena - “Trilhas do Afeto” - 25’
· Promotor de Justiça da Terceira Vara da Comarca de Dracena, Dr. Ruy Fernando Anelli Bodini.
10H20 – Considerações sobre do Programa de Apadrinhamento da Comarca de
Dracena - “Trilhas do Afeto” - 25’
· Coordenadora da Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena (Casa do
Adolescente), Assistente Social Darilene Monteiro Vialle
10H45 – Questionamentos e esclarecimentos de dúvidas
11H00 - Encerramento
Responsáveis:
· Terceira Vara Judicial da Infância e da Juventude da Comarca de Dracena, em parceria com a Associação de Proteção ao Adolescente.
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