A Prefeitura apresentou nesta quarta-feira o decreto nº 7.410 com algumas mudanças nas restrições no período de pandemia.
A maior novidade foi a mudança no início do lockdown em Dracena. A partir deste final de semana, o período para obrigatoriamente ficar em casa começará às 16 horas de sábado, se estendendo até 6 horas da segunda-feira.
Outra novidade foi a mudança do toque de recolher para as 22 horas. O serviço delivery de alimentos no sábado e domingo será estendido até 23 horas.
No sábado até meio-dia podem funcionar os grandes supermercados e serviços no comércio em geral, salões de beleza e outros.
No sábado no período da tarde, até 15 horas, podem atender padarias, açougues, sacolões, varejões, mercearias, minimercados e mercados até 350m², devendo limitar o acesso ao estabelecimento do número máximo de pessoas de acordo com a quantidade de caixas disponíveis, sendo permitido o ingresso de 5 clientes para cada caixa em operação, podendo o acesso ser controlado por meio de disponibilização de senhas.
A venda de bebidas alcoólicas está limitada a 19 horas de segunda a sexta-feira e 15 horas no sábado, sem consumo nos estabelecimentos.
Desde ontem a feira-livre está liberada na Avenida Rui Barbosa, com todos os cuidados para evitar contágios.
O decreto traz novamente também para as academias de esportes e pilates, que deverão atender gratuitamente pacientes pós-covid que não tenham condições de pagar pelo serviço.
Foi criado um sistema de Voucher, emitido pela Secretaria de Assistência Social, e que não superará em 10 unidades por academia por mês, devendo assinar previamente, Termo de Parceria com a referida repartição municipal.
As academias de esportes autorizadas a funcionar deverão respeitar a limitação do número de alunos, em no máximo 30% da capacidade total da quantidade de equipamentos disponíveis, mantendo-se a vedação à realização de aulas em grupo e a obrigatoriedade de controle de acesso e horário previamente agendado.
Mais uma novidade sobre o horário de entrega de alimentos (o delivery) nos sábados e domingos. O serviço pode atender até 23 horas, uma hora a mais do que no final de semana passado, com proibição da venda de bebidas alcoólicas.
Os proprietários de restaurantes, lanchonetes, pastelarias, rotisseries, sorveterias, pizzarias, padarias, lojas de conveniência, comércio de food truck, carrinhos de lanches e trailers de lanches deverão fornecer, até às 17 horas da sexta-feira anterior ao lockdown, o nome dos funcionários do estabelecimento e dos entregadores que farão o delivery no e-mail fiscalizacao@dracena.sp.gov.br, para que sejam autorizados a transitar no período de sábado e domingo.
Continua autorizada a realização de missas e cultos de forma on line, limitado ao máximo de 7 pessoas presentes na igreja/templo, no horário compreendido entre 18h e 21h.
Os responsáveis pela realização das missas e cultos deverão fornecer, até às 17 horas da sexta-feira anterior ao lockdown, o nome das pessoas que participarão das missas e cultos no e-mail do setor de fiscalização.
O novo decreto conta com 25 artigos e pode ser consultado na íntegra no site da Prefeitura para esclarecimento de alguma dúvida que ficou após sua divulgação.
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