DECRETO Nº 7.374: AS PROIBIÇÕES NA FASE VERMELHA EM DRACENA

Art. 1º. Para os fins deste Decreto fica suspenso, a partir de 25 de janeiro de 2021, no município de Dracena, nos termos do Plano São Paulo, o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, inclusive:

I - casas noturnas, pubs, cervejarias, buffes, casas de eventos e similares;

II – restaurantes, bares, lanchonetes, pastelarias, rotisseries, sorveterias, pizzarias e similares,

III – atividades de academia de esportes de toda a modalidade;

IV – atividades e eventos em centros comunitários, clubes sociais e de lazer, e afins, parques, piscinas públicas e equipamentos esportivos no município;

V - galerias e estabelecimentos congêneres, atividades imobiliárias, escritórios em geral, ressalvadas as atividades internas.

Art. 2º Fica proibida a realização de esportes coletivos em lugares públicos e privados.

Art. 3º Fica proibida a expedição de autorizações e emissões de alvarás para eventos públicos ou privados e temporários.