O governador João Doria anunciou que manterá o retorno gradual às aulas presenciais para o ano letivo de 2021. O decreto que autoriza a retomada das aulas em todas as fases do Plano São Paulo e regulamenta as regras foi publicado nesta sexta-feira.
O retorno ocorrerá de forma regionalizada, de acordo com
os Departamento Regionais da Saúde, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos
pelo Centro de Contingência do Coronavírus.
Se uma área estiver
nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação
básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão
receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas
ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%.
Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.
Já as instituições de
ensino superior poderão funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e
na fase verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão
autorizadas a funcionar. Cursos superiores específicos da área médica têm o
retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano.
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