A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.
Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até
o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação
em torno de 700 mil pessoas.
A prova de vida anual obrigatória deixou de ser
exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no
enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta
o recebimento de proventos e pensões.
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