domingo, 16 de agosto de 2020

PRUDENTINO É MULTADO EM R$ 53 MIL POR DIVULGAR PESQUISA ELEITORAL

A Justiça dá mostras de que fechará de vez o cerco contra a propagação de notícias falsas nas redes sociais durante o período eleitoral. Em Presidente Prudente, um internauta foi condenado a pagar uma multa de R$ 53.205,00 por divulgar pesquisa sobre o pleito municipal na internet.
A representação foi realizada pelo Partido Social Democrático (PSD) local, afirmando que o internauta, residente em Prudente, divulgou em seu perfil na rede social pesquisa eleitoral sobre a intenção de votos dos eleitores aos cargos de vereador e prefeito, "sem observância dos critérios técnicos científicos e sem registro no Tribunal Superior Eleitoral". Desta forma, solicitou a aplicação de multa e a retirada da publicação.
Já o acusado sustentou que não divulgou tais dados, mas "apenas questionou a veracidade de pesquisa elaborada por terceiro".
Alegou ainda que a postagem não teria sido feita em período eleitoral diante da prorrogação da data da eleição devido à pandemia, "e que não é candidato a cargo eletivo e nem tem interesse em ajudar ou denegrir nenhum candidato".
Por último, pediu o arquivamento da denúncia e a improcedência da representação. Após a contestação, juntou nova petição de chamamento ao processo do suposto elaborador da pesquisa.




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