MP PEDE LIMINAR PARA SUSPENDER FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS. PEDIDO INDEFERIDO

O Ministério Público requereu tutela de urgência com liminar para impor ao Município de Dracena a obrigação de cumprir decreto estadual suspendendo o funcionamento das academias, que retornaram nesta segunda-feira após liberação por decreto municipal. A Promotoria pede multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento de provável decisão a ser destinada ao Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados. A Justiça deve se manifestar a qualquer momento.

O pedido de liminar foi indeferido e o prefeito tem 15 dias para apresentar defesa na ação civil pública. 

https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/2020/06/02/mpe-tenta-suspender-liberacao-pela-prefeitura-de-dracena-do-funcionamento-de-academias-mas-justica-indefere-pedido.ghtml