Ao contrário dos anos anteriores, neste, a
Câmara não realizará sessão solene em comemoração. A medida atende ao disposto
nos decretos municipais que determinam ações preventivas contra o Covid-19
(novo coronavírus) em Dracena, como a de evitar aglomerações, assim como o Ato
da Mesa n.º 02/2020, que restringe a presença de público nas sessões
camarárias.
Ainda
assim, a data será lembrada na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 6, e
os munícipes podem acompanhar a sessão ao vivo através da internet e pelo
rádio, como consultar os projetos e as matérias que serão discutidas nos canais
de atendimento e de comunicação no legislativo.
Ordem do
Dia
Na 10ª sessão ordinária, será discutido em
segunda votação o projeto de lei complementar n.º 07/2020, que concede
Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Crise (GIAEC), no valor de
R$ 360,00 mensais, a servidores públicos municipais lotados na Secretaria de
Saúde e Higiene Pública e de outros órgãos requisitados nos termos do art. 6º,
do decreto municipal n.º 7244.
O PLC necessita de votos favoráveis em
duas votações para ser encaminhado ao Poder Executivo para sanção. A
gratificação será concedida pelo período de 1ª de abril a 31 de maio deste ano
e o objetivo é “incentivar a continuidade dos serviços prestados, em razão do
desempenho de atividades essenciais de relevante interesse institucional,
demandando maior esforço, dedicação e responsabilidade no exercício da função
pública”, já que a maioria desses servidores estão, por ora, impedidos de tirar
férias, licença prêmio, entre outros direitos.
A
sessão ordinária será realizada no dia 6 de abril a partir das 20h na Casa de
Leis. Acompanhe nos canais de atendimento e comunicação da Câmara Municipal de
Dracena:
Youtube: http://bit.ly/camaradracenayoutube
Site oficial: www.camaradracena.sp.gov.br
Telefone e WhatsApp: (18) 3821-1800
Transmissão via rádio (apenas sessões ao
vivo): 95,3 FM
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