segunda-feira, 30 de março de 2020

CÂMARA VOTA PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO, ÀS 20 HORAS

A Câmara Municipal de Dracena irá discutir em segunda votação o projeto de lei complementar n.º 04, de 10 de fevereiro de 2020, que dispõe da criação de 40 cargos de professor tutor de Educação Infantil – EMEI/Creche.
O projeto recebeu votos favoráveis de todos os vereadores em sua primeira discussão e se aprovado na segunda, o PLC segue para sanção do prefeito. Os cargos de professor tutor são de provimento efetivo e com carga horária de 30 horas semanais. O requisito para investidura é possuir ensino superior no curso de Magistério ou Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação específica na Educação Infantil. A sessão ordinária será realizada nesta segunda-feira, 30, a partir das 20h e contará com apenas com a presença dos vereadores e funcionários da Casa de Leis. A decisão foi tomada no dia 18 de março com o Ato da Mesa n.º 02/2020, após o avanço do Covid-19 (o novo coronavírus) em todo o país e o registro de casos suspeitos na região do Oeste Paulista. 

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