PERÍODO DA PIRACEMA COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA

Tem início nesta sexta-feira (1º de novembro) e segue até o dia 28 de fevereiro, o período de piracema 2019/2020. A Polícia Militar Ambiental alerta que há alguns pontos relevantes da Instrução Normativa nº 25/09 que regula a pesca no período de proteção à reprodução natural dos peixes, na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná.

A PM salienta que o valor mínimo de multa em caso de descumprimento da Instrução Normativa é de R$ 700, havendo também providências quanto ao crime ambiental e apreensão dos instrumentos, petrechos produtos, embarcações ou veículos utilizados na prática direta da infração.

https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/2019/10/31/piracema-impoe-restricoes-a-pesca-em-rios-do-oeste-paulista-a-partir-desta-sexta-feira.ghtml