EDITAL SOBRE OBRAS NA RODOVIA E LOCAIS DE PEDÁGIOS SAI NESTA QUINTA-FEIRA

O edital de concorrência internacional para concessão do Lote Piracicaba – Panorama, a primeira concessão rodoviária do Governador João Doria, foi lançado nesta quarta-feira (24) com previsão de investimentos de R$ 14 bilhões em obras a serem realizadas ao longo de 30 anos de contrato. No total são 1.273 quilômetros de rodovias que serão modernizadas e ampliadas entre a cidade de Piracicaba, na região de Campinas, e o município de Panorama, no extremo Oeste do Estado, divisa com o Mato Grosso do Sul. Os investimentos foram priorizados na modelagem, e grande parte das contribuições das seis audiências públicas e do processo de consulta pública foi acolhida. Dos R$ 14 bilhões, cerca de R$ 1,5 bilhão serão investidos nos dois primeiros anos de contrato. 

Poderão participar da concorrência internacional empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos, entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio. O critério de julgamento da licitação será o maior valor de outorga fixa. Visando privilegiar os investimentos e tarifas de pedágio menores, o Governador João Dória determinou a adoção de um menor valor de outorga fixa, cujo valor mínimo foi reduzido de um potencial de R$ 2 bilhões para somente R$ 19 milhões. No final, o usuário das rodovias do novo lote terá tarifas reduzidas e muitos investimentos. 

A versão oficial do edital estará disponível para consulta no site da Artesp a partir desta quinta-feira (25). As propostas serão apresentadas na sede da B3 em novembro. A previsão de assinatura do contrato e início da operação da nova concessionária é no primeiro semestre de 2020. 

http://www.artesp.sp.gov.br/Style%20Library/extranet/noticias/noticia-detalhes.aspx?id=275