O
cadastramento de motoristas é o primeiro passo do plano de expansão das
operações da Uber. Motoristas já cadastrados no estado não precisam se
cadastrar novamente.
Os
motoristas parceiros da Uber prestam o serviço de transporte remunerado privado
individual de passageiros, que é previsto na Política Nacional de Mobilidade
Urbana (Lei Federal 12.587/2012)
e foi regulamentado em âmbito nacional pela Lei Federal 13.640/2018,
sancionada após amplo debate no Congresso. A atividade, portanto, não depende
de respaldo por regulação municipal, uma vez que a lei federal estabeleceu
regras que devem ser cumpridas por todos os motoristas, como ter carteira de
habilitação com indicação de atividade remunerada e passar por verificação de
antecedentes criminais.
O estado de São Paulo foi o segundo a
receber a Uber no Brasil. A adesão rápida dos paulistas à plataforma fez com
que a expansão ocorresse de forma acelerada. Hoje a empresa está presente em
todas as regiões, desde a Região Metropolitana de São Paulo ao Vale do Paraíba,
passando pelo Vale do Ribeira, Baixada Santista e Litoral Norte, Alto Tietê e
Oeste Paulista.
No
Brasil, a empresa está presente em mais de cem cidades --incluindo
todas as capitais e grandes centros urbanos-- com a missão de oferecer uma alternativa de mobilidade econômica,
prática e confiável para a população.

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