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segunda-feira, 11 de março de 2019

VALOR DE TARIFA DE PEDÁGIO NA REGIÃO JÁ TEM PREVISÃO NO EDITAL

O valor do pedágio que será praticado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), após a concessão, está praticamente definido. O preço a ser praticado no trecho duplicado será de R$ 14,53 por cada 100 km. Os números estão praticamente definidos, já que o modelo o edital de concessão não prevê que o vencedor seja aquele que ofereça a menor tarifa de pedágio, mas a empresa ou o consórcio que pagar o maior valor de outorga fixa, e terá a concessão da rodovia pelo período de 30 anos. Essas informações estão detalhadas no site da ARTESP (Agência de Transportes do Estado de São Paulo), que traz as minutas do edital de licitação para concessão, do contrato, e todos os anexos. Poderão participar licitantes nacionais e estrangeiros. 


Pedágios virão no primeiro ano

De acordo com informações descritas no item 4.2 (Tarifa Quilométrica de Pedágio) do Anexo 4, das minutas referentes ao contrato de concessão e onde são abordadas questões da estrutura tarifária, “as tarifas de cada praça de pedágio são definidas tendo como referência uma tarifa quilométrica base definida para o mês de julho de 2018, cujos valores foram considerados na elaboração do estudo de viabilidade econômico-financeira e têm como valor de referência, para o Sistema Operacional de Cobrança Manual, o equivalente a R$ 14,53/100 km (quatorze reais e cinquenta e três centavos por cada cem quilômetros), bidirecional, para pista dupla e o equivalente a uma tarifa de R$ 10,37/100 km (dez reais e trinta e sete centavos por cada cem quilômetros), bidirecional, para pista simples”. Porém, segundo a ARTESP, o projeto prevê benefícios aos usuários como redução de até 22% na tarifa quilométrica cobradas atualmente e desconto real de 5% no preço da tarifa para quem utilizar o pedágio automático (tag eletrônico). Os documentos preveem ainda um pacote de modernização adotado nas últimas concessões em relação ao atendimento ao usuário, incluindo implantação de rede wi-fi ao longo de todo o trecho concedido, possibilidade contratual de implantação do sistema Ponto a Ponto - o modelo de cobrança de tarifa por trecho percorrido, já implantado em quatro rodovias estaduais, e a tarifa flexível.

Seis praças de pedágio

Já o item 4.3 (Trecho de Cobertura de Pedágio) informa os locais onde há previsão de pedágios, sendo dois deles no trecho de 104 km, entre Bauru e Marília, e outros quatro no trecho de 227 km, entre Marília e Panorama. Ainda de acordo com a ARTESP, a implantação das praças de pedágio deve ocorrer dentro de 1 ano após a assinatura do contrato de concessão. Veja os locais:

- SP 294 - km 362 (entre Bauru e Gália)
- SP 294 - km 428 (entre Garça e Vera Cruz)
- SP 294 - km 489 (entre Pompéia e Paulópolis)
- SP 294 - km 541 (entre Tupã e Iacri)
- SP 294 - km 589 (entre Lucélia e Adamantina) 

- SP 294 - km 665 (entre Tupi Paulista e Santa Mercedes)

Prazo para obras

- SP 294 - Implantação de duplicação do km 560 ao km 600 (2 anos, 40km), trecho entre Parapuã e Flórida Paulista;
- SP 294 - Implantação de duplicação do km 600 ao km 637 (2 anos, 37km), trecho entre Flórida Paulista e Junqueirópolis; 
SP 294 - Implantação de Duplicação do km 649 ao km 686 (2 anos, 37km), trecho entre Dracena e Panorama.
Estão previstas obras que deverão tirar a SP-294 da área urbana de Pompéia – a partir do sexto ano - e Paulópolis – a partir do nono ano –, com a construção de um novo trecho.

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