OFÍCIO CM N.° 240/18, em resposta ao Requerimento
n.° 383/18, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações sobre os
médicos que atuam no serviço público. A resposta é que a frequência destes
profissionais é feita através de folha do ponto e que existe previsão para
implantação de ponto digital. Foi encaminhado relatório com nome e horário de
atendimento dos profissionais.
OFÍCIO CM N.° 253/18, em resposta ao Requerimento
n.° 405/18, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações sobre parques
infantis e academias ao ar livre. A resposta é que a Secretaria de
Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários é responsável pela manutenção dos
parques e academias públicas em Dracena e até o momento não há equipamentos em
almoxarifado para implantação nos bairros e distritos e previsão de mais
equipamentos ainda neste ano.
OFÍCIO CM N.° 262/18, em resposta ao Requerimento
n.° 429/18, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações sobre a
sindicância realizada recentemente na Prefeitura com referência a serviços
executados por ex-diretor de Assuntos Viários, que saiu em dezembro de 2016. A
resposta é que foi aberta a sindicância n.° 02/2018, com a finalidade de apurar
a “pintura das faixas com a cor vermelha em desacordo com o Contran e
proporcionando prejuízo ao erário”. A comissão nomeada pela Portaria n.°
5423/18, expediu relatório final em 03 de maio de 2018, que foi acolhido e
deu-se abertura do Processo Administrativo n.° 20/2018, em andamento, para
assim garantir o direito ao contraditório e ampla defesa dos envolvidos.
SESSÃO DE 13 DE AGOSTO
REQUERIMENTO N.º 455/18, de autoria dos Vereadores
Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES à equipe da Revista Tem de Dracena, que lançou no dia 26 de
julho a terceira edição da Tem Especialidades. Com visual moderno e muita
informação, a Revista tem, do Grupo Forato, apresenta reportagens
interessantes, principalmente, na área da saúde. Nossos cumprimentos ao diretor
João Paulo Forato e equipe de trabalho. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 457/18, de autoria do Vereador
Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que preste informações sobre o
resultado do pregão nº 52/2018, a saber: - Quantos aparelhos de ar condicionado
foram adquiridos através do referido pregão? - Qual o preço médio apurado no
processo e o valor a ser pago por unidade? - Qual o nome da empresa vencedora? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 460/18, de autoria dos
Vereadores Milton Polon e Cláudio José Pasqualeto, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
ao Prof. Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, diretor da Unesp - Câmpus
de Dracena, e demais organizadores e participantes da "4ª Corrida e
Caminhada da Saúde" pela brilhante iniciativa que está se tornando parte
do calendário com muito sucesso e interação. Trezentos e trinta pessoas de
cidades como Presidente Prudente, Presidente Epitácio, Ilha Solteira,
Adamantina, Dracena, Três Lagoas, Campo Grande e Londrina se inscreveram para a
prova de corrida, que faz parte das comemorações dos 15 anos da Unesp em
Dracena. - aprovado por
unanimidade
INDICAÇÃO N.º 329/18, de autoria do Vereador
Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine a pintura de
sinalização no redutor de velocidade da Alameda Bélgica, imediações do número
285, atendendo a solicitação dos usuários e moradores.
INDICAÇÃO N.º 330/18, de autoria do Vereador
Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine a pavimentação
da interligação da Rua Paulo Okina com demais ruas do Jardim Éden, atendendo
solicitação dos moradores e usuários.
INDICAÇÃO N.º 331/18, de autoria do Vereador
Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine a melhoria da
sinalização da Rua Magid Zacarias, principalmente nas esquinas com as Ruas
Visconde do Rio Branco, São Paulo e Ipiranga, para evitar acidentes de
trânsito, alertando os motoristas sobre o perigo daqueles cruzamentos.
SESSÃO DE 20 DE AGOSTO
REQUERIMENTO N º 478/18, de autoria dos
Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao professor Ênio Garbelini, que foi eleito Diretor Acadêmico da
Unifadra pelo Conselho de Curadores da Fundec, em 14 de agosto. Ênio Garbelini
possui Graduação em Matemática pela Unesp, Mestrado em Matemática Aplicada pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutorado em Engenharia Elétrica
pela Unesp de Ilha Solteira. A Câmara de Dracena cumprimenta ao diretor da
Unifadra desejando-lhe sucesso no novo cargo. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N º 479/18, de autoria do Vereador
Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento
do processo para construção de 300 casas populares do futuro Conjunto Florindo
Tabacchi, a saber: - Quais as informações que foram passadas pela CDHU? - Qual
o prazo para abertura de licitação da obra? - Qual o tempo máximo de construção
das moradias? - aprovado
por unanimidade
INDICAÇÃO N.º 348/18, de autoria do Vereador
Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine providências
visando a construção da calçada do Centro Olímpico "Professor Paulo
Tahara", pelo lado da Rua Olímpica, e a reconstrução do muro do estádio na
estrada rural atrás do próprio municipal.
INDICAÇÃO N.º 349/18, de autoria do Vereador
Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito providências para o
recapeamento asfáltico da Rua Olímpica, atendendo o setor do Centro Olímpico,
Delegacia Seccional, Instituto de Criminalística e outros imóveis existentes no
local.
INDICAÇÃO N.º 350/18, de autoria do Vereador
Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine a melhoria da
sinalização de trânsito na Avenida Presidente Roosevelt, esquina com a Rua
Leordino da Silva Costa. No local há faixa de pedestres, porém veículos em
geral excedem a velocidade, causando preocupação a todos.
SESSÃO DE 27 DE AGOSTO
OFÍCIO CM N.° 269/18, em resposta ao Requerimento
n.° 457/18, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações sobre o
resultado do pregão nº 52/2018. A resposta é que o referido pregão teve sua
sessão realizada no dia 28/05/2018 e a ata de sessão está no site da
prefeitura. Foram adquiridos dez aparelhos de ar condicionado, split. Informa
ainda que a vencedora do item foi a empresa WR Comércio e Equipamentos LTDA ao
valor unitário de R$ 1.753.
OFÍCIO CM N.° 279/18, de prestação de
esclarecimentos e apresentação de resultados, após seis meses da
descontinuidade da Empresa Municipal de Saúde. De acordo com o ofício, no dia
16 de janeiro de 2018, foi anunciada a nova proposta para a realização de
exames médicos, até então executados na Empresa Municipal de Saúde, os quais
passariam, a partir de fevereiro, a serem realizados por empresas credenciadas
pelo CISNAP - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista. Num
curto espaço de tempo foi regularizada a demanda de exames, na seguinte
conformidade: 1 - Ultrassonografia: 3.655 exames realizados no período de seis
meses. Atualmente, exames de gestantes e urgentes são realizados dentro da
mesma semana. 2 - Mamografia: O agendamento ocorre dentro do próprio mês e não
há demanda reprimida. Foram realizados no período 748 exames. Segundo o
Prefeito, referendado pela Secretária de Saúde Sra. Lígia Maria A. O. Sinatura,
analisando os resultados, há de se considerar que com as medidas adotadas
haverá uma melhor aplicação dos recursos públicos, pois resultará numa economia
anual de R$ 500 mil já neste próximo ano, gerando melhoria na qualidade do
atendimento prestado à população.
REQUERIMENTO N.º 500/18, de autoria dos
Vereadores Milton Polon e Cláudio José Pasqualeto, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
ao 1º Sargento Benício Alves de Souza Júnior, Chefe da Instrução do Tiro de
Guerra, e ao 1º Tenente Valdecir Ferreira Soares, Delegado do Serviço Militar,
pela cerimônia de formatura e comemoração do "Dia do Soldado"
realizada no último sábado, na sede do Tiro de Guerra. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÃO N.º 359/18, de autoria do Vereador
Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine a sequência do
calçamento de ruas internas do Cemitério e a pintura da Capela existente no
local, já que se aproxima o Dia de Finados.
INDICAÇÃO N.º 360/18, de autoria do Vereador
Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine a instalação de
traves no campo de futebol da nova área de lazer do Jardim das Palmeiras, entre
as Alamedas Bélgica e Alemanha, possibilitando a inauguração daquele espaço
para a população.
INDICAÇÃO N.º 361/18, de autoria do Vereador
Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine a recuperação do
forro do palco existente na Praça Arthur Pagnozzi, bem como serviços de
manutenção e pintura em geral da referida praça.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 003, de 14/08/2018, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto, Ailton
O. Lorensetti, Célio A. Ferregutti, Kielse C. Munis, Maria Ap. S. G. Mateus,
Milton Polon, Pedro G. Vieira, Rodrigo C. Soares e Victor S. A. Palhares, que
dispõe sobre prorrogação do prazo estabelecido para Comissão Especial de
Inquérito - prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir do vencimento.
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