ACOMPANHE O TRABALHO DO VEREADOR CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO

SESSÃO DE 19 DE MARÇO

OFÍCIO CM N.° 50/18, em resposta ao Requerimento n.° 67/18, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações sobre o cemitério municipal. A resposta é que há cinco servidores municipais que prestam serviços rotineiros de limpeza e calçamentos no cemitério, trabalhando em plantões de atendimento nos finais de semana. Informa ainda que as reclamações e reivindicações que chegam são avaliadas e programadas para o atendimento.

OFÍCIO CM N.° 67/18, em resposta ao Requerimento n.° 88/18, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações quantas ambulâncias estão disponíveis para o atendimento da população e se existe convênio em andamento para a aquisição de novas ambulâncias.A resposta é que atualmente a prefeitura possui 03 (três) ambulâncias Furgão Tipo A simples remoção e 04 (quatro) ambulâncias Tipo A simples remoção, sendo que destas 02 (duas) realizam apenas transporte municipal do 192 e Expresso Saúde. Quanto à aquisição de novas ambulâncias pelo Ministério da Saúde foram cadastradas 03 (três) ambulâncias e junto à Secretaria Estadual foi realizado o cadastro de 02 (duas) ambulâncias.

OFÍCIO CM N.° 68/18, em resposta ao Requerimento n.° 66/18, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações sobre as EMEIs em funcionamento em Dracena. A resposta é que a EMEI Magda Lemos atendeu a demanda de todos os alunos que estavam matriculados na EMEI Gente Miúda e APMIAD e todos que procuraram por vaga na época. Informa que atualmente há 190 (cento e noventa) alunos matriculados e não há vagas a serem preenchidas. O município tem previsão para 2018 de receber aproximadamente mais R$ 2,9 milhões da verba Quota Salário Educação que será investido em todas as áreas da educação infantil e fundamental.

REQUERIMENTO N.º 138/18, de autoria dos Vereadores Kielse Chiari Munis, Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade Reges de Dracena, através do seu mantenedor Prof. José Gonzaga da Silva Neto, pela parceria firmada junto a Funap - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel, sendo um projeto que leva ao reeducando, dentro das unidades prisionais, a oportunidade de fazer a leitura de um livro. Também serão realizados encontros para tratar do livro, para uma reflexão do que foi entendido e o que incluiu em sua realidade. No final é pedido uma resenha ao reeducando, que depois será levada às faculdades participantes, onde alunos e coordenadores farão a apresentação e também pesquisas através de encontros nas faculdades, tratando-se de uma oportunidade de estudos práticos para os alunos de Direito. As resenhas produzidas, posteriormente, serão analisadas pelos juízes e ainda poderá ocorrer uma redução de pena. A ação começou dia 1º de Março e poderá ocorrer em várias penitenciárias, hoje já são 20 penitenciárias, podendo chegar a 14 mil resenhas em nossa região. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 142/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito informações sobre as obras em andamento ou paralisadas das Unidades Básicas de Saúde, a saber: - Como está a situação das obras das UBS do Bairro Frei Moacir I, Bairro Paulo Vendramin e Bairro Campo Belo? - Há novo prazo para conclusão das obras e funcionamento das UBS? - Como está o processo referente às UBS de Jamaica e Jaciporã? - aprovado por unanimidade

INDICAÇÃO N.º 114/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito providências urgentes para revisão e recuperação de ventiladores e aparelhos de ar condicionado nas escolas municipais. Em dias de altas temperaturas, há notícias de problemas em algumas escolas, afetando diretamente os alunos e professores, que sofrem com a falta de ventilação do ambiente de estudo.

INDICAÇÃO N.º 115/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito providências junto ao Governo do Estado para demolição do antigo prédio da Polícia Militar Rodoviária, criando no local nova área verde para a região do Bairro Tonico André e embelezando a entrada principal da cidade.

INDICAÇÃO N.º 116/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito providências para a limpeza semanal da Rua Duque de Caxias, entre a Rua Tiradentes, Avenida Castro Alves e a Rua Santos Dumont. No local há grande concentração de jovens nos finais de semanas, ficando pela via muitos copos descartáveis e garrafas. Há necessidade de instalação de lixeiras no citado local.

SESSÃO DE 26 DE MARÇO

OFÍCIO CM N.° 82/18, em resposta ao Requerimento n.° 113/18, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações sobre módulos metálicos (contêineres) utilizados em construções civis como depósito de cimento e ferramentas. A resposta é que não há legislação específica para a utilização dos contêineres, mas que isso não impede a fiscalização do seu uso nas calçadas no município quando impedem ou dificultam o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, etc., conforme especificado no Código de Posturas do Município Art. 12.

SESSÃO DE 2 DE ABRIL

OFÍCIO CM N.° 97/18, em resposta ao Requerimento n.° 126/18, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações sobre o funcionamento da comissão responsável pela análise de pedidos de doações de terrenos para empresas. A resposta é que a comissão realiza reuniões ordinárias e extraordinárias e que atualmente não existem processos em andamento para a doação de novos terrenos. Em anexo, foi encaminhado os membros que compõem o Conselho Diretor do PRODES.

REQUERIMENTO N.º 170/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito as seguintes informações sobre o prédio em construção para abrigar o Centro de Convivência do Idoso na região do Jardim Brasilândia, a saber: - Qual a área a ser construída e o tamanho do terreno? - Qual a previsão de investimentos no local? - O nome da construtora. - Qual a previsão do término da obra? - Qual será a capacidade de atendimentos do Centro de Convivência do Idoso? - aprovado por unanimidade

INDICAÇÃO N.º 123/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Milton Polon, solicitando ao Prefeito que sejam feitos os estudos necessários visando o atendimento das reivindicações da Associação de Moradores do Jardim Brasilândia e Bairros Adjacentes, apresentadas na posse da diretoria em 20 de março, a saber: abertura da Rua Graciliano Ramos, pintura do Centro Comunitário, construção de coreto na Praça Luiz Carlos Siste, iluminação da praça do Parque do Bosque, sequencia da recuperação do asfalto dos bairros, entre outras.

INDICAÇÃO N.º 124/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Milton Polon, solicitando ao Prefeito que sejam feitos os estudos necessários visando o atendimento das reivindicações da equipe Veterana do Jardim Brasilândia, a saber: instalação de alambrado no Campo do Raimundão, com reforma dos vestiários e criação de um quiosque, bem como manutenção da limpeza do local.

INDICAÇÃO N.º 125/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a realização de campanha permanente de esclarecimentos e orientação à população sobre os escorpiões, bem como as formas de prevenção do problema. Solicita ainda estudos sobre o combate efetivo à proliferação de escorpiões.

SESSÃO DE 9 DE ABRIL

REQUERIMENTO N.º 200/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito as seguintes informações, através da Vigilância Epidemiológica, sobre os escorpiões, a saber: - Informe o número de ocorrências e acidentes com escorpiões em Dracena. - Quais são as orientações passadas aos cidadãos? - Existe veneno apropriado para combate aos escorpiões? - São realizadas campanhas de orientação à comunidade? - aprovado por unanimidade

INDICAÇÃO N.º 144/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito as providências necessárias para limpeza e pintura da Praça Nossa Senhora de Fátima, onde funciona o Santuário Diocesano, na Vila Barros. Moradores das imediações e frequentadores reclamam de bancos quebrados, falta de limpeza de canteiros e entre pisos, bem como pintura geral e melhor conservação dos banheiros.

INDICAÇÃO N.º 145/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que tome as providências para contratação de maestro, visando a sequência dos ensaios e apresentações da Orquestra de Viola Caipira Dracenense, que iniciou suas atividades há cinco anos.