A Secretaria do
TRE-SP e os cartórios eleitorais de todo o Estado não funcionarão nesta
quinta-feira devido ao feriado em comemoração ao Dia da Criação dos Cursos
Jurídicos no Brasil, conforme legislação em vigor.
O eleitor que
precisar da certidão de quitação eleitoral pode emiti-la pelo site, desde que
esteja regular com a Justiça Eleitoral e não tenha multas.
Os cartórios
responsáveis por registro de candidatos, definidos pela Resolução TRE/SP nº
361, de 11 de dezembro de 2015, funcionarão no próximo fim de semana (dias 13 e
14) em regime de plantão, das 12 às 18
horas, para atividades referentes ao recebimento de registros.
Conforme prevê a
Lei nº 9.504/1997, os pedidos de registro podem ser apresentados à Justiça
Eleitoral pelos partidos políticos e coligações até as 19 horas da
segunda-feira (dia 15).
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