CÂMARA CONVOCA SESSÃO EXTRA PARA ESTA SEXTA-FEIRA, ÀS 16 HORAS

01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 019/14,  de 27/02/2014, de autoria do Poder Executivo,  que dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais do Município de Dracena.

02 –     DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI  Nº 32/14,  de 18/03/2014, de autoria do Poder Executivo,  que autoriza o gerenciamento da execução dos serviços médicos de Pronto Atendimento Municipal, através de Organizações Sociais. 

03 –     DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 033/14,  de 18/03/2014, de autoria do Poder Executivo,  que concede contribuição à Entidade que especifica (à Associação de Valorização Humana - AVAHU no valor de até R$20.000,00).

04 –     PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/14,  de 17/03/2014, de autoria do Poder Executivo,  que institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável (PRODES), para o fim que especifica e dá outras providências. (Pelo Projeto fica revoga a Lei Complementar nº 359, de 21/09/2011 que instituiu o PRODED, bem como a Lei Complementar nº 380, de 12/09/2012, que a alterou).