JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 50 MIL DE ORGANIZADOR DE RODEIO EM DRACENA

A 2ª Vara de Dracena determinou o bloqueio de ativos financeiros de um organizador de rodeio que descumpriu liminar concedida em ação civil pública. A festa estava programada para ocorrer entre os dias 14 a 17 de novembro. No dia 14, a Justiça proibiu a realização do evento, uma vez que laudo da Polícia Militar atestava que não havia condições mínimas de segurança para sua realização. A organização da festa, mesmo ciente da decisão, contrariou a liminar e promoveu o rodeio. O juiz Valmir Maurici Júnior determinou a instauração de inquérito policial e bloqueio financeiro no valor de R$ 50 mil em contas bancárias do organizador, para pagamento da multa fixada na liminar descumprida. De acordo com o magistrado, "não havia faculdade ao requerido para fazer ou deixar de fazer o evento, porque estava ele completamente impedido de fazê-lo. A multa era apenas um dos elementos coercitivos utilizados pela decisão. O requerido, entre o lucro e o risco de vida para os milhares de participantes do evento, escolheu o lucro". Cabe recurso. Informações do Portal Bueno e Portal do Ruas.

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