Na noite de quinta-feira (15), os três juízes da Comarca de
Dracena participaram da cerimônia de outorga da função de conciliador para 48 selecionados
que estão atuando no 63º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(CEJUSC), que funciona na Faculdade Reges. O juiz Valmir Maurici Júnior,
coordenador da unidade, comentou que os conciliadores foram aprovados em
processo seletivo e as atividades se iniciaram já durante a semana. O juiz
disse que “a seleção foi rigorosa e os conciliadores estão bem preparados para
a função”. O CEJUSC visa a formalização de acordo entre as partes de uma
demanda, evitando o ingresso de processo na Justiça. Além de Maurici Júnior, estiveram presentes os juízes Rafael
Dahne Strenger e Roge Naim Tenn e a coordenadora do curso de Direito,
professora Heloísa Helena de Almeida Portugal. Cada conciliador assinou o termo
de posse e foi cumprimentado pelos componentes da mesa principal.
São oferecidos os seguintes serviços: conciliação e mediação pré-processual; e, Serviços de Cidadania: emissão de documentos,
assistência social e psicológica, orientação jurídica etc. Os conflitos que
podem ser resolvidos no CEJUSC pré-processual são as causas cíveis em geral
(acidentes de trânsito, cobranças, dívidas bancárias, conflitos de vizinhança)
e causas de família, tais como divórcio, pedido de pensão alimentícia, guarda
de filhos, regulamentação de visitas entre outras.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania foi instalado na Reges no dia 21 de junho, com a presença do desembargador Vanderci Álvares, coordenador do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos e Cidadania, representando o Tribunal de Justiça. Também esteve presente o presidente da Reges, professor José Gonzaga da Silva Neto. Fotos e informações da Assessoria de Imprensa da Faculdade Reges.






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