TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUSPENDERÁ ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PRAZO DE PROCESSOS EM JULHO

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou determinação na última quinta-feira, 20, que entre os dias 4 e 19 de julho, estarão suspensos o atendimento ao público em geral e os prazos de processos já em andamento.

O motivo é a capacitação de servidores do Judiciário paulista diante do Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento (PUMA), que já está em andamento pelo Tribunal de Justiça no Estado de São Paulo.

O PUMA é a implantação de sistema informatizado único de controle de processos (Sistema de Automação da Justiça - SAJ) em todas as unidades judiciais do Estado.

Sistematicamente, o TJ tem realizado treinamentos de servidores e que devem se estender até dezembro de 2013, até que todas as unidades sejam contempladas com o novo sistema estejam prontas.

Várias Comarcas da região serão afetadas com a medida do TJ. Entre elas estão as de Osvaldo Cruz, Adamantina, Dracena, Tupã, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia e Tupi Paulista.

O TJ publicou em seu comunicado que a suspensão é necessária  porque seria "inviável" capacitar os servidores e administrar o andamento dos processos nestas Comarcas e pediu a compreensão de promotores, defensores, procuradores, advogados e dos cidadãos comuns.

Serão mantidos os serviços de recebimento de petições através do protocolo integrado e o ingresso de casos urgentes, a realização de audiências já marcadas, o atendimento de casos urgentes (aí incluindo novos processos) assim como a expedição de guias de levantamentos (quem tem dinheiro a receber e oriundo de processos em andamento), certidões de honorários de advogados e cumprimento de despachos, decisões e sentenças proferidas antes do início da suspensão do atendimento. Informações do OCNet.