SURGE DENÚNCIA SOBRE POSSÍVEL ‘CARTEL’ PARA FRAUDAR LICITAÇÃO DA CDHU

O Ministério Público Estadual, por meio do Grupo Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec), apresentou denúncia contra seis empresários do ramo de fabricação e comercialização de aquecedores solares. As investigações apontam que o grupo formava cartel para fraudar uma licitação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo.

A denúncia foi oferecida pelos promotores Arthur Lemos Júnior e Marcelo Mendroni. De acordo com o MPE, os seis denunciados, representantes de cinco empresas fraudaram um pregão presencial realizado em outubro de 2010.

“Os empresários agiam por meio de combinação de licitações. Durante o certame, eles combinavam divisões de lotes, preços e excluíam outras empresas. Assim, dominavam as vendas”, explica o promotor Arthur Lemos Júnior.

De acordo com a denúncia, as empresas firmaram acordos, convênios, ajustes e alianças, como ofertantes, visando à fixação artificial de preços e quantidades vendidas para o controle do mercado regional, em prejuízo da concorrência da rede de distribuição e de fornecedores.

Assim, transformavam-se em verdadeiras “donas” dos contratos de cada um dos lotes licitados pela CDHU. A informação é do Jornal da Cidade de Bauru.