sábado, 11 de agosto de 2012
JUIZ DESISTE DE TIRAR FACEBOOK DO AR POR 24 HORAS
O juiz Luiz
Felipe Siegert Schuch, da 13ª zona eleitoral de Florianópolis, suspendeu neste
sábado (11) a liminar que determinava a retirada do Facebook do ar por 24 horas
em todo o Brasil. Segundo ele, a suspensão ocorreu pelo fato de a empresa ter
colaborado com a Justiça Eleitoral. O juiz havia pedido a suspensão do acesso à rede social Facebook por causa do descumprimento de
liminar que determinava a suspensão da página "Reage Praia Mole", por
apresentar material ofensivo a um vereador. "Vou suspender essa multa e a
retirada do site do ar por enquanto. Vamos reavaliar o caso lá na frente",
disse Schuch. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes
(PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que
houve veiculação de "material depreciativo" contra ele na página,
feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a
identificação das pessoas que criaram a página no Facebook. Na decisão de
sexta-feira, o juiz determinava que a rede social deveria interromper o acesso
e apresentar informação de que o site estava fora do ar por descumprir a
Legislação Eleitoral. Caso a medida não fosse cumprida, o site teria de pagar
multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão de seria duplicado. Questionado
sobre o que o levou a mudança de posição, Schuch afirmou que foi a disposição
da empresa de origem norte-americana em colaborar com a determinação da Justiça
Eleitoral. O Facebook repassou os números do IP (que permite localizar o
usuário) do computador de duas pessoas de Florianópolis, que já foram
identificadas e notificadas a se apresentar no cartório eleitoral em até cinco
dias.A Justiça Eleitoral tem também a informação sobre a participação de outro
internauta na administração da página, mas seu nome não foi citado no processo.
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