Os segurados da
Previdência Social precisam ficar atentos ao risco de golpes relativos à
revisão da vida toda. O INSS emitiu alerta sobre golpes após o julgamento do
assunto pelo Supremo Tribunal Federal.
O órgão esclareceu
que não entra em contato com seus segurados, por telefone, e-mail, redes
sociais ou outros canais, para oferecer serviços ou benefícios e tampouco
revisão de valores.
O INSS destacou que a
decisão do STF ainda não está valendo porque o acórdão precisa ser publicado.
Somente então, os próximos passos a serem adotados serão definidos.
O INSS recomenda que
os segurados eventualmente contatados sobre a revisão da vida toda não passem
dados pessoais (como CPF, telefone, endereço ou número do benefício), não
enviem fotos de documentos ou fotos pessoais e jamais compartilhem a senha de
acesso ao Portal Gov.br.
No alerta, o INSS
também esclarece que todos os serviços prestados pela autarquia são gratuitos.
O segurado, portanto, não deve fazer depósitos, pagamentos ou transferências a
pessoas que usem o nome do órgão. Caso suspeite de golpe, o INSS aconselha
bloquear o contato e fazer um boletim de ocorrência.
O STF reconheceu a
revisão da vida toda para aposentadorias do INSS. Por 6 votos a 5, os ministros
decidiram que os segurados podem entrar na Justiça para pedir o recálculo do
benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
A decisão exige
cuidados porque, em alguns casos, pode resultar na diminuição do valor da
aposentadoria, caso contribuições mais baixas sejam incluídas no novo cálculo.
Principalmente quem
se aposentou antes da Reforma da Previdência de 1998 e da instituição do fator
previdenciário, em 1999.
