Período de mudanças no Rotary Dracena e sequência na presidência no Rotary Dracena Imperial.
No Rotary Club de Dracena, Lice Fronza assumiu a presidência na semana que passou, sucedendo Munira Ferreira.
Mauro Alberto Sabbion foi reeleito presidente do Rotary Dracena Imperial e terá sua cerimônia de posse para novo mandato na quinta-feira.
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| Munira com a nova presidente Lice |
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| Mauro Sabbion continua na presidência do Imperial |
Promotores de Dracena ingressaram com ação na Justiça pedindo liminar vedando a realização de motociata na SP-563, quinta-feira. Nada impede que o evento ocorra no perímetro urbano de Dracena.
VEJA TRECHOS DA AÇÃO DO MP
Aportou nesta Promotoria de Justiça o ofício nº 2 BPRv – 428/23/22, oriundo do comando do 2ª Companhia da Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo, dando conta de que no dia 07 de julho de 2022, os requeridos estão organizando evento automobilístico (motociata) denominado “ACELERA COM CRISTO”, que contará com a presença de inúmeros motociclistas e personalidades do meio civil, como também, possivelmente, com pré-candidatos a cargos do Poder Executivo, Poder Legislativo, do Estado de São Paulo e da União, tendo como itinerário Dracena/Pereira Barreto.
Ocorre que, consoante documento anexo, referido itinerário passará por rodovias que se encontram em precária situação, sobretudo para evento de tal magnitude, especialmente a Rodovia SP-563. Ressalte-se que tal evento (motociata) não foi sequer comunicado ao órgão rodoviário responsável pelo trânsito no nosso estado, qual seja, o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER/SP).
A
SP-563 (Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo), também conhecida como Rodovia
da Integração), possui pista simples, com vários trechos sem acostamento
pavimentado, sem pontos de sinalização adequados, com degraus, buracos e outras
irregularidades (fotos anexas).
Nos últimos quatro anos, na Rodovia da Integração, do quilômetro 112 ao 161, foram registrados 297 acidentes de trânsito e destes, 61% com vítimas. A título de comparação, a média de acidentes com vítimas em outras rodovias é de 33%. Dos acidentes na Rodovia da Integração, trajeto da motociata “ACELERA COM CRISTO”, 206 pessoas sofreram lesões e 14 perderam suas vidas. Ressalte-se, também, que segundo estudo do Observatório Nacional da Segurança Viária, as mortes de pedestres, ciclistas e motociclistas, correspondem a 57% do total de mortes em rodovias no Brasil. Manifesto, pois, o justo receio de que referido evento poderá ocasionar lesões, mortes ou danos materiais às pessoas, sejam os próprios integrantes da “motociata”, sejam demais utentes desse corredor rodoviário.
Irrefragável que o trânsito em comboio das motocicletas na (precária) Rodovia pode servir de estorvo aos demais motoristas; insegurança às viaturas policiais e de segurança, pois é fator conhecido a existência de Penitenciárias na região; risco aos veículos de saúde, com o deslocamento de pacientes. Organizar e incentivar um movimento dessa ordem, em trecho tão longo, é algo impensável, para não dizer irracional, daí a necessidade de vir a Juízo postular seja ele coibido, pois ao contrário do que destacam os organizadores, não visam os limites urbanos, mas sim, dinamizá-lo, fazendo-o percorrer os limites de Dracena à Pereira Barreto.
FUNDAMENTO JURÍDICO E DIREITO
Inquestionável o direito de manifestação e a liberdade de expressão. Entretanto, a conduta ora questionada vai de encontro as normas viárias de segurança no trânsito. Entretanto, a liberdade de expressão exercida pelo direito de reunião não pode ser admitida de forma absoluta a colocar em risco a coletividade. Permitir que a manifestação na referida rodovia poderá ocasionar um dano de magnitude irreversível, que poderá trazer danos irreparáveis.
Pois bem.
Dispõe o § 10, do artigo 144, da Constituição da República, verbis:
Art.
144. (...)
§
10. A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas
Nessa alheta, sobreveio o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.5036/97), que dispôs em seu artigo 2º:
Art. 2º São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais. (grifamos)
O mesmo estatuto de trânsito, assevera em seu artigo 253-A, que é proibido qualquer evento cujos veículos sejam utilizados para restringir ou perturbar a circulação da via.
Do
exposto, se extrai que o órgão competente pela fiscalização das estradas de
rodagens de São Paulo é o DER/SP. Destarte, cabe a este órgão de trânsito a
imposição de restrições a eventos rodoviários. E a realização destes eventos
vem regulamentada na Portaria SUP/DER Nº 130/2021 atualizada pela Portaria
SUP/DER Nº 048/2022, que encontra embasamento legal no artigo 95, do Código de
Trânsito Brasileiro:
Art. 95. Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.
§
1º A obrigação de sinalizar é do responsável pela execução ou manutenção da obra
ou do evento.
§
2º Salvo em casos de emergência, a autoridade de trânsito com circunscrição
sobre a via avisará a comunidade, por intermédio dos meios de comunicação
social, com quarenta e oito horas de antecedência, de qualquer interdição da
via, indicando-se os caminhos alternativos a serem utilizados.
§
3º O descumprimento do disposto neste artigo será punido com multa de R$ 81,35
(oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) a R$ 488,10 (quatrocentos e
oitenta e oito reais e dez centavos), independentemente das cominações cíveis e
penais cabíveis, além de multa diária no mesmo valor até a regularização da
situação, a partir do prazo final concedido pela autoridade de trânsito,
levando-se em consideração a dimensão da obra ou do evento e o prejuízo causado
ao trânsito. (grifamos)
Como se vê do ofício encaminhado pelo Comando da Polícia Militar Rodoviária:
“...
o Brasil é o quarto país no mundo em número de mortes no trânsito. Morrem no
Brasil todos os anos mais de 40 mil pessoas, decorrentes de acidente de
trânsito. O trânsito é responsável por mais mortes do que os crimes de
homicídio, sendo que no ano de 2021, na macro região administrativa de
Presidente Prudente, 44 pessoas foram vítimas de homicídios, e nesta mesma
região, no mesmo período, morreram 61 pessoas nas respectivas rodovias
estaduais.
Há
diversos fatores de risco presentes de forma contínua nas rodovias, sendo que o
principal fator é a velocidade desenvolvida pelos veículos...
Um
veículo transitando a 100 km/h, o condutor ao avistar um obstáculo na via (ex.:
ciclista, pedestre, um animal, grupo de veículos em baixa velocidade)
necessitará de uma distância mínima de 300 metros para reagir, acionar os
freios, cumulando com sua distância de frenagem”. (grifamos)
Nesse diapasão, é que “para garantir a segurança viária e dos participantes do em vento em tela, frente aos altos e permanentes riscos, recomendamos aos organizadores preteritamente que não utilizem as rodovias para fins diversos da trafegabilidade viária, lembrando que pessoas lesionadas ou em óbito em rodovias, decorrente de eventos irregulares, resulta em irrefutável nexo causal entre o resultado e o evento proposto” (doc. Anexo – grifamos).
Finalmente, o DER/SP sequer foi consultado ou analisou pedido visando autorizar que a Rodovia da Integração (SP-563), seja utilizada para o “ACELERA COM CRISTO”.
TUTELA DE URGÊNCIA
A data do(s) evento(s), em 07 de julho de 2022, durante a manhã, é eloquente para justificar o pedido de tutela antecipada em consonância com o artigo 300, do Código de Processo Civil.
Inconteste o risco de dano em decorrência da referida motociata em via pública, pois, ante o documento anexo nos últimos quatro anos, na Rodovia da Integração, do quilômetro 112 ao 161, foram registrados 297 acidentes de trânsito e destes, 61% com vítimas. A título de comparação, a média de acidentes com vítimas em outras rodovias é de 33%. Dos acidentes na Rodovia da Integração, trajeto da motociata “ACELERA COM CRISTO”, 206 pessoas sofreram lesões e 14 perderam suas vidas. Ressalte-se, também, que segundo estudo do Observatório Nacional da Segurança Viária, as mortes de pedestres, ciclistas e motociclistas, correspondem a 57% do total de mortes em rodovias no Brasil. Manifesto, pois, o justo receio de que referido evento poderá ocasionar lesões, mortes ou danos materiais às pessoas.
Não se busca, em absoluto, tolher a manifestação, mas, TÃO SOMENTE, evitar a motociata denominada “ACELERA COM CRISTO” na Rodovia SP 563 (Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo), nada obstando seja a mesma realizada nos limites urbanos da cidade de Dracena.
PEDIDO
Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO pugna:
1-) a antecipação dos efeitos da tutela pretendida, da obrigação de fazer consistente, a fim de vedar a realização da motociata “ACELERA COM CRISTO”, na Rodovia SP-563, (Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo). Para tanto, requer-se que o ESTADO - por meio da Polícia Militar e Polícia Militar Rodoviária - por meio de seus agentes de fiscalização, proíbam a aglomeração de motocicletas/automóveis nas saídas do município de Dracena, para a mencionada rodovia. Os corréus, deverão se abster de incitar a reunião de pessoas, para que a motociata ganhe a Rodovia SP-563, incidindo a estes e todos aqueles porventura identificados como líderes do movimento multa de R$ 50.000,00, para cada infrator;
2-)
a citação dos réus para, querendo, ofertar contestação;
3-)
ao final, a procedência, confirmando-se a tutela antecipada.
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito.
Dá-se à causa o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para fins de alçada.
Dracena, 05 de julho de 2022.
ANTONIO SIMINI JR - Promotor de Justiça
RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS - Promotor de Justiça
O Centro de Educação Profissional “Francisco Graziano Filho” (CEP) e a Unidade Modelo de Ensino (UME) promoveram a solenidade de formatura dos alunos do curso Técnico em Enfermagem, que levou o nome da Profa. Sílvia de Paula Germano.
O Auditório “Prof. Geraldo Mariano Alves”
recebeu os amigos e familiares dos formandos, que vieram prestigiar esta noite
especial, e quem não pôde estar presente acompanhou a solenidade ao vivo pelo
link: https://youtu.be/6Gp_PhmOFas (a cerimônia
permanece disponível na íntegra em nosso canal oficial).
A mesa de honra foi composta por Julia Kiyomi
Portari, diretora do CEP/UME e presidente da cerimônia; Paulo Sérgio Peres,
presidente do Conselho de Curadores da Fundec e patrono dos formandos; Edson
Hissatomi Kai, diretor executivo da Fundec; o prefeito de Dracena André Kozan
Lemos; o vice-presidente da Câmara Municipal de Dracena Célio Antonio
Ferregutti e a Profa. Esp. Meliane Duarte Gazaroli Pereira, paraninfa dos
formandos. O corpo docente do CEP/UME também foi aplaudido pelo público.
Após a entrada dos formandos, a diretora Julia
Portari abriu a sessão solene e todos acompanharam a execução do Hino Nacional
e do Hino de Dracena. Em seguida, o patrono fez sua saudação aos formandos.
O presidente do Conselho de Curadores da Fundec
Paulo Sérgio Peres declarou estar muito feliz e honrado em ser o patrono da
turma e pediu para que os formando abracem a profissão que escolheram com
paixão. Relembrando os momentos em que já esteve enfermo, ressaltou que "a
presença de um enfermeiro, seja ele técnico, auxiliar ou padrão, que demonstre
compaixão, empatia e zelo pelo outro, faz toda a diferença. Foi isso que me
ajudou a encarar melhor essas horas difíceis na condição de enfermo".
Finalizando, parabenizou os formandos e recebeu uma homenagem que registrou o
agradecimento das escolas à sua contribuição para a educação.
Os 16 formandos da turma de junho de 2022 do
curso Técnico em Enfermagem foram chamados para receber seus certificados,
entregues pela paraninfa Profa. Esp. Meliane Duarte Gazaroli Pereira, e fazer as
tradicionais fotos individuais de formatura.
Em seguida, o juramento foi conduzido pela
formanda Andressa Gomes da Silva e a oradora da turma foi Ana Carolina de
Campos Cruz Esquerdo. Já Lainy Soares Pereira foi homenageada como a aluna que
teve o melhor desempenho acadêmico no curso e recebeu o certificado de Honra ao
Mérito.
Nos pronunciamentos, o prefeito de Dracena André
Kozan Lemos destacou a alegria de participar dessa noite especial em que
celebramos novos profissionais que estão entrando no mercado em uma área que
atinge a todos nós e desejou muito sucesso na carreira.
O vice-presidente da Câmara Municipal de Dracena
Célio Antonio Ferregutti pediu aos formandos que sejam dedicados em sua
atuação, olhando para os pacientes como se eles fossem seus pais, avós e
irmãos, para que sejam atendidos com amor e carinho, porque isso faz toda a
diferença para o paciente. “Façam com amor e certamente vocês vão se sentir
realizados”, finalizou, parabenizando os novos profissionais.
Edson Hissatomi Kai, diretor executivo da
Fundec, destacou a felicidade de ver a casa cheia e agradeceu a presença do
público, ressaltando para os formandos a importância do certificado de formação
para a empregabilidade e citou ainda um comentário feito por um médico de
Curitiba, que disse que os melhores enfermeiros formados no Brasil saem de
Dracena, e destacou que essa referência feita por um profissional de um grande
centro é um orgulho para a escola. Relembrou aos formandos que para se fixar na
profissão é necessário se atualizar sempre e desejou sucesso aos novos
profissionais.
Julia Kiyomi Portari, diretora do CEP/UME, falou
sobre a satisfação e o orgulho de ver os alunos se formando, com muitos já
trabalhando na área, e desejou que a alegria de hoje contagie o dia a dia de trabalho
dos formandos, porque só o conhecimento técnico não basta para a área de saúde,
ressaltando que é necessário ter amor, carinho, compaixão e cuidado com o
outro. Em seguida, deu por encerrada a cerimônia.
Fechando a noite, houve a sessão de fotos da
turma e os formandos fizeram uma homenagem aos familiares.
Formandos e professores na cerimônia
- Total de suspeitos: 8.
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Suspeitos em isolamento domiciliar: 7.
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Suspeitos em isolamento hospitalar: 1.
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Total de confirmados: 11.942 (+ 12).
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Total de curados: 11.601 (+ 15).
-
Confirmados em isolamento domiciliar: 53.
-
Internados: 2.
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Óbitos: 286.
Um grupo de 70 alunos do Ensino Médio do Colégio Objetivo de Dracena teve a oportunidade de conhecer de perto lugares repletos de arte em São Paulo.
Eles visitaram o Parque da Luz e a Estação da Luz, Pinacoteca um dos mais importantes museus de arte do Brasil.
Visitaram também a Exposição de Van Gogh, pintor holandês, um dos grandes nomes da arte ocidental, pós-impressionista.
O Masp não poderia ficar de fora da visita; o Museus de Arte de São Paulo, conta com milhares de obras importantes de artistas renomados.
Para finalizar a visita eles assistiram a comédia musical “A Família Addams”, no Teatro Renault.
Esse é mais um diferencial do Colégio Objetivo proporcionar aos alunos experiências significativas e culturais que ficarão sempre gravadas em suas memórias.
https://www.facebook.com/ObjetivoDracena
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| Alunos na Pinacoteca em São Paulo |
O bispo Luiz Antonio Cipolini apresentou os seminaristas da Diocese de Marília que receberam o ministério de leitor. De Dracena são Kléber Costa e João Victor.
Trata-se de uma
das etapas na formação presbiteral, na qual a Igreja Católica confia a cada um
a missão de anunciar a Palavra de Deus. No futuro serão ordenados acólitos, diáconos
e finalmente padres.
Juliana, bispo Cipolini e seminarista João Victor 
Seminarista Kléber e o bispo de Marília
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Nesta terça-feira, o vice-prefeito Guido Francisco Baggio, presidente da EMDAEP, vistoriou a pavimentação realizada na Viela dos Namorados, no Parque Dracena. Foi a Prefeitura que contratou a empresa municipal no valor de R$ 65 mil para a execução das obras.
Vice-prefeito Guido Baggio na obra no Parque Dracena
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Diversas lideranças da comunidade estão organizando um encontro com os pré-candidatos Reinaldo Alguz (federal) e Tânia Fruchi (estadual) para a próxima terça-feira (dia 12), às 20 horas, no Salão dos Vicentinos. A reunião de trabalho ocorreu segunda-feira. Reinaldo é deputado estadual e buscará vaga na Câmara Federal representando a região. Tânia Fruchi sairá a deputada estadual. Ambos são do União Brasil.
Reunião de segunda-feira passada
Direção do ‘seu’ Pedro e da dona Emília.
Av. Benedito
Borges nº 135 – Distrito Comercial
Telefone
3822-2691.
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