A bicicleta elétrica vem ganhando
terreno ano após ano no Brasil. Em 2021 houve crescimento nas vendas em torno
de 52% em relação a 2020. A mesma tendência se mantém neste ano.
Em Dracena, as bikes elétricas já podem
ser vistas em todos os lugares, inclusive com menores de idade. Na reunião
Conseg, terça-feira, o representante da Polícia Militar informou que este tipo de
bicicleta já está sendo abordada nos comandos de trânsito.
A estrutura de uma bicicleta motorizada,
mais simples do que uma motocicleta, pode levar a crer que não é necessário ter
uma habilitação específica e emplacamento para pedalar esse veículo.
Entretanto, o Código de Trânsito Brasileiro estipula que a bike movida a
combustão ou eletricidade, em alguns casos, está equiparada a ciclomotores.
É possível dirigir uma bicicleta
elétrica a partir dos 16 anos de idade, sem a necessidade de habilitação e
placa. Mas, para isso, o veículo deve ter uma potência máxima de 250 watts,
alcançar velocidade de até 25 km/h, não ter acelerador e o motor dele tem de
funcionar somente enquanto o ciclista estiver pedalando.
O condutor deverá usar capacete, e o
veículo precisa de buzina, retrovisores, sinalização noturna e velocímetro.
Esse veículo é considerado pela legislação como um tipo especial de bicicleta
e, por isso, deve circular em ciclovias e ciclofaixas ou, quando inexistentes,
nas margens das vias, da mesma forma que uma bike sem motor.
Para dirigir uma bicicleta motorizada a
combustão de até 25 cilindradas ou elétrica com uma potência máxima de até 350
watts, o veículo deverá estar emplacado, e o ciclista precisará da Autorização
para Condução de Ciclomotores ou da Carteira Nacional de Habilitação.
Caso desobedeçam as regras, as
penalidades podem incluir remoção de veículo, multa gravíssima no valor de R$
574,62 e sete pontos para o proprietário.
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