O
Governo de São Paulo anunciou o maior programa de fomento à cultura da história
do Estado. Foram investidos neste ano R$ 273,2 milhões, o que representa um
aumento de 33,5% em relação aos R$ 204,5 milhões disponibilizados em 2021. O
montante deve viabilizar mais de 11 mil projetos, divididos em 67 linhas de
editais que contemplam todos os segmentos artísticos, beneficiar 400 municípios
e produzir um impacto econômico de R$ 407,5 milhões.
São
cinco programas de fomento articulados e complementares: ProAC Expresso
Editais, ProAC Expresso ICMS, #JuntospelaCultura, Difusão Cultural e Cultura
Viva SP, que compõem o maior conjunto de programas de fomento à cultura em
nível estadual do país e o maior investimento em produção cultural realizado
por um estado brasileiro.
O
apoio ao setor cultural se dará durante todo o processo, da inscrição à
prestação de contas. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado fez
uma parceria com o Sebrae para orientar empreendedores culturais a
desenvolverem os projetos a serem inscritos. A pasta desenvolveu, também, um
novo sistema online para inscrição, avaliação e seleção que automatizará todo o
fluxo de acompanhamento de aprovação da Comissão de Análise de Projetos -- CAP
e o processo de Prestação de Contas.
Programas
de fomento 2022
O
ProAC Expresso Editais terá 50 linhas de editais, 14 a mais que o ano passado,
e recebeu o valor recorde de R$ 100 milhões. Como em 2021, há linhas de editais
que contemplam ações locais em favelas e periferias, para projetos de artistas,
grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de
comunidades, e os que agraciam a produção do interior e litoral paulista,
abrangendo as regiões do Pontal do Paranapanema, Baixada Santista e Vale do
Ribeira. Essas últimas integram dois programas estratégicos do Governo de São
Paulo e envolvem ações de outras Secretarias: Programa Comunidades e Programa
Vale do Futuro.
As
demais linhas se dirigem a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura,
música e espetáculos para o público infanto-juvenil, contemplando espetáculos e
produtos físicos, além de apresentações online, que serão exibidas por demanda
na plataforma de streaming #CulturaEmCasa, criada em 2020 com o objetivo de
ampliar a difusão cultural virtual e que, em um ano, alcançou a marca de 7,3
milhões de visualizações de cerca 4,6 mil conteúdos, acessados em mais de 4 mil
cidades, de 166 países.
O
ProAC Expresso ICMS, programa de fomento que funciona por meio de patrocínios
incentivados e renúncia fiscal, retoma este ano com o valor de R$ 100 milhões.
Além disso a Secretaria resgatou o Cultura Viva SP, uma premiação em dinheiro e
materiais audiovisuais para entidades e coletivos culturais que deve beneficiar
R$ 4,1 milhões de projetos, sendo 1 edital com 3 modalidades.
O
#JuntospelaCultura, programa de fomento e difusão cultural online e presencial
que envolve parcerias com prefeituras, tem disponível neste ano R$ 44 milhões,
um valor quatro vezes maior do que o recebido no ano passado. São 16 chamadas
públicas, sendo 9 para Prefeituras, 6 para artistas e 1 para organizações da
sociedade civil e coletivos culturais. Há, também, 4 linhas inéditas e o
retorno do apoio a atividades em formato presencial. Este programa possibilita
iniciativas com a Virada SP, Circuito SP, Tradição SP e Revelando SP.
O
Governo de São Paulo investiu R$ 25,1 milhões no programa Difusão Cultural, que
irá promover 1.314 atividades em 2022, entre eventos e premiações. O objetivo
do Difusão é ampliar e garantir o acesso da população aos meios de fruição e
difusão cultural nos seus diversos formatos, sejam eles presenciais ou
virtuais. Entre as ações que fazem parte do programa estão o Teatro Sérgio
Cardoso; Teatro de Araras; Mais Orgulho SP; Semana Guiomar Novaes; Festival de
Circo de São Paulo; SP Gastronomia; #Culturaemcasa; Arte Urbana + Concurso de
Batalha de Rimas de São Paulo e Evento de Premiações da Cultura.
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