A ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo abriu consulta pública para receber sugestões sobre o projeto de concessão dos serviços públicos de ampliação, operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário denominado Lote Noroeste, importante trecho que abrange 49 municípios do interior paulista, totalizando 1.022 quilômetros de rodovias. A informação foi publicada na edição de sábado (30), no Diário Oficial.
A participação é aberta ao público em geral que pode contribuir enviando suas sugestões, de acordo com o regulamento que está disponível no site da ARTESP (http://www.artesp.sp.gov.br, no menu TRANSPARÊNCIA > AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS), no endereço eletrônico novasconcessoes@artesp.sp.gov.br até o dia 6 de dezembro de 2021.
Além dos documentos disponibilizados pela Consulta, os interessados poderão acessar o Data Room com informações complementares do Projeto, tais como os estudos que embasaram sua estruturação. Para isso, basta encaminhar a solicitação de acesso para dataroom@artesp.sp.gov.br , informando os seguintes dados: nome/empresa/e-mail.
A abertura da consulta pública integra a segunda etapa do processo de concessão, que já contou com a realização de uma série de audiências públicas, realizadas em outubro nas cidades de São Paulo, Barretos, São José do Rio Preto, Penápolis e Araraquara.
Projeto de concessão
A primeira versão do projeto de concessão de rodovias no Noroeste do Estado prevê R$ 11,9 bilhões de investimentos que incluem ampliações e duplicações de vias, acessos, viadutos e intervenções, entre outras obras que vão aprimorar as condições de tráfego e a segurança viária no corredor logístico que se forma a partir de alguns dos principais polos econômicos e turísticos do Estado. O prazo da concessão será de 30 anos. A proposta prevê melhorias em vias que passam por cidades como São Carlos, Araraquara, Sertãozinho, Jaboticabal, Bebedouro, São José do Rio Preto, Olímpia, Barretos, Penápolis, entre outras. Além disso, com a proposta, haverá desoneração de gastos do Governo, permitindo a concentração de recursos em áreas prioritárias, tais como saúde, educação e segurança.
O Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo é referência por garantir investimentos que fizeram da malha paulista a melhor do país, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
