O juiz de Direito e professor universitário Tiago Henrique Grigorini teve artigo publicado na revista da Universidade de Coimbra, em Portugal. O tema abordado foi “O Transconstitucionalismo como um aliado para uniformização da aplicação dos direitos constitucionais”.
O trabalho faz parte do 5º Congresso Internacional
de Direitos Humanos de Coimbra (uma visão interdisciplinar).
Grigorini é Mestrando em Ciências Jurídicas pela UAL
– Universidade Autónoma de Lisboa; com
pós-graduado lato-sensu em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera/
Uniderp; juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em
Panorama; professor da Faculdade Reges
de Dracena;e, professor convidado do MEGE Cursos Jurídicos.
O trabalho pretende, dentro do contexto da crise dos
diálogos constitucionais, analisar teoria transconstitucionalista e verificar
sua aptidão para a cooperar na solução de questões jurídicas, em especial no
que toca direitos humanos, que quando violados desafia (ou desafiaria) uma
solução homogênea entre os ordenamentos jurídico mundiais.
Através de uma metodologia dedutivo hipotética busca-se, dentro da respetiva teoria, verificar quais são as ferramentas que o Transconstitucionalismo de Marcelo Neves propõe para viabilizar soluções homogêneas para problemas que transcendem mais de um ordenamento jurídico, em especial dos Direitos Humanos.
A análise crítica se desenvolve através de uma leitura da evolução da teoria do Estado e seus elementos, do próprio Constitucionalismo enquanto movimento e suas diversas facetas, até chegamos ao Transconstitucionalismo. São pontuados os principais tópicos de referida tese, concluindo por ser ela um caminho a se seguir na tentativa de se equalizar tais problemas.
O artigo foi publicado entre as páginas 391 e 403 e
pode ser conferido pela Internet.
