FUNDAÇÃO DRACENENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
PADRE RUI COMEMORA ANIVERSÁRIO DE ORDENAÇÃO
Neste 28 de janeiro, o padre Rui Rodrigues da Silva chega a 21 anos de sua ordenação sacerdotal. O religioso acaba de assumir o cargo de reitor do Santuário Nossa Senhora de Fátima de Dracena.
Padre Rui Rodrigues
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
AGENDA DESTA QUINTA-FEIRA - 28 DE JANEIRO
- Dia dos Corais da Amazônia.
- Dia do Portuário.
- Dia de Combate ao Trabalho Escravo.
- Dia do Auditor Fiscal do Trabalho.
- Dia do Comércio Exterior.
- Dia Internacional da Privacidade de Dados.
- Dia 312 da quarentena. A região permanece na fase vermelha.
- Não haverá venda de pães na Laje da Igreja Matriz.
- Apostas para o segundo sorteio da Mega-Sena, nesta quinta-feira, com prêmio de R$ 4 milhões.
- Prossegue a inscrição por e-mail para o processo de contratação de estagiários na Prefeitura.
- Santos do dia: Tomás de Aquino, Leônidas, Pedro Nolasco e Gonçalo de Amarante.
- Lua Cheia às 16h16.
- Campeonato Brasileiro: Bahia x Corinthians (19 horas) e Grêmio x Flamengo (20 horas).
- Previsão do tempo: entre 23 e 34 graus, com chance de chuva (Climatempo).
- Pensamento do dia: "A doçura no falar, no agir, no avisar ganha tudo e todos" - São João Bosco.
RECUSA EM TOMAR A VACINA CONTRA A COVID-19 PODE ATÉ GERAR DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em dezembro de 2020, que o Estado pode determinar que a vacinação da população seja obrigatória, inclusive contra a Covid-19, mas sem medidas como o uso da força para exigir a imunização. Em sua votação, o colegiado deliberou que a vacinação compulsória pode ser implementada por sanções indiretas, como a restrição ao exercício de certas atividades. Também foi esclarecido que os pais são obrigados a levar os filhos para vacinação, conforme o calendário de imunização, devendo ser afastadas convicções filosóficas.
Apesar da obrigatoriedade, o STF deixou para que União, estados e municípios decidissem quais sanções seriam impostas. “Sabemos como são as sanções com relação às vacinas que já temos, por regra, a obrigação. Com relação à vacina da Covid-19, ainda não há, por enquanto, nada específico definido”, explica a advogada especialista em Direito do Trabalho, Karolen Gualda Beber, coordenadora da área trabalhista do escritório Natal & Manssur.
“O STF entendeu que a possibilidade do Poder Público de tornar a vacina obrigatória é constitucional e que isso pode ser feito pelos governos federal, estadual ou municipal. Assim, os brasileiros que não quiserem ser vacinados estarão sujeitos às sanções previstas em lei”, aponta a advogada.
No âmbito empresarial, o tema vem sendo amplamente debatido e existem fortes argumentos que embasam a possibilidade de demissão por justa causa, no caso da recusa do empregado em se vacinar. Assim como existem outros argumentos que impedem a aplicação da justa causa por inexistir previsão legal que a ampare.
“Apesar de não haver, até o momento, nenhuma norma autorizando a demissão do empregado que se recuse a tomar vacina contra a Covid-19, nas localidades em que o Poder Público implementar a obrigatoriedade, o empregador poderá exigir que o trabalhador se vacine e, em caso de recusa, seria possível a demissão por justa causa”, explica.
Também é importante lembrar que a Constituição Federal impõe às empresas a obrigação de garantir um ambiente de trabalho seguro aos seus empregados, o que significa, entre outros pontos, adotar medidas para evitar a contaminação dos trabalhadores. As empresas podem, por exemplo, incluir em seus programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) a vacinação obrigatória, além do uso de máscaras.
E se houver recusa do trabalhador, seja para
utilizar os meios fornecidos para contenção da doença ou para a vacinação sem
justificativa plausível e médica, existirão fortes argumentos que podem embasar
a aplicação de penalidades. “A depender do caso, isso pode ser interpretado
como ato de indisciplina ou insubordinação, podendo culminar na demissão por
justa causa. Em uma pandemia, a individualidade não pode se sobrepor ao direito
do coletivo e esse fato também deve ser avaliado, a respeito da aplicação ou
não da justa causa ao trabalhador”, pondera Karolen.
ELEKTRO DISPONIBILIZA WHATSAPP PARA PEDIDO DE SEGUNDA VIA DA CONTA DE ENERGIA
A Elektro passa a oferecer uma nova opção de atendimento digital aos seus clientes. A novidade é que, além dos demais canais de relacionamento, os clientes podem solicitar a segunda via da conta de energia por meio do WhatsApp. A utilização da ferramenta é simples e tem a finalidade de reduzir o atendimento presencial nas lojas, minimizando o risco de contágio pelo novo Coronavírus . O serviço via WhatsApp pretende viabilizar um atendimento digital ainda mais prático para os clientes, inclusive idosos, faixa etária que mais procura as lojas convencionais e parcela da população mais vulnerável às complicações provocadas pelo Covid-19.
Acionando diretamente por meio do WhatsApp pelo
número (19) 2122-1696, o cliente poderá contar com fácil direcionamento a mais
de 50 serviços que podem ser resolvidos sem a necessidade de deslocamento. Para
obter a segunda via da conta de energia em PDF ou código de barras, basta
digitar o CPF e a data de nascimento. A conta será disponibilizada rapidamente.
PRIMEIRO DIA DE AULAS NO COLÉGIO OBJETIVO DE DRACENA
Observando todos os protocolos sanitários, o Colégio Objetivo de Dracena iniciou o ano letivo com revezamento dos alunos. Veja as imagens das turmas da manhã e da tarde:
https://www.facebook.com/ObjetivoDracena
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| Mais imagens na página do Objetivo |
NÚMEROS DA COVID-19 EM DRACENA. REGISTRADO O 39º ÓBITO
Suspeitos: 42
Suspeitos hospitalizados: 2
Suspeitos em domicílio: 40
Confirmados: 1.959
Curados: 1.731
Isolamento domiciliar: 176
Tratamento hospitalar: 13
Óbitos: 39
O 39º óbito é referente a um dracenense de 47 anos,
hipertenso, que esteve internado entre os dias 19 e 27 de janeiro, quando
faleceu às 13h20.
VÍDEO DE SALVAMENTO DE CRIANÇA GANHA REPERCUSSÃO
Imagens do circuito de segurança de um posto de combustíveis, em Dracena, flagraram o salvamento de uma criança, que poderia ter se acidentado, nesta terça-feira (26).
O carrinho em que a criança estava desceu uma
avenida da cidade após a pessoa que o carregava cair.
Contudo, antes que acontecesse um acidente, um
eletricista que estava no posto de combustíveis parou, desembarcou rapidamente
de seu veículo e resgatou a criança.
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| O momento em que o eletricista segura a criança |
FEIRA-LIVE SERÁ REALIZADA, MAS SEM CONSUMO NO LOCAL
Com relação às padarias, feiras livres, sacolões e varejões, casas de carnes, peixarias e lojas de conveniência, fica autorizado o funcionamento, porém proibido o consumo de quaisquer produtos no estabelecimento. É o que prevê o decreto municipal Nº 7.374.
A feira começa às 16 horas
COLUNA DO PROFESSOR VALDIR ANDRÊO - 27 DE JANEIRO
Tá nos jornais
Periódicos da capital e
da Alta Sorocabana, assim como a TV Fronteira, repercutiram a medida da
prefeitura da vizinha Tupi Paulista que decretou toque de recolher, depois das
20 horas, com multas para os desobedientes. Enfatizaram o aumento de 114% de
casos do coronavírus em janeiro, em relação a dezembro do ano passado.
Retratos da impunidade
Há oito anos, um incêndio
consumia as dependências da boate Kiss, em Santa Maria (RS). A tragédia de
grandes proporções provocou a morte de 242 jovens. Decorrido todo esse tempo,
os quatro réus do caso ainda aguardam o júri popular que não tem data para
acontecer. Talvez no segundo semestre?
Recesso obrigatório
A Arquidiocese de
Botucatu decidiu suspender, por duas semanas, as missas presenciais na catedral
daquela cidade. Segundo o portal Jcnet, a medida se deve ao agravamento da
pandemia, no município. Nos últimos dias, três padres foram diagnosticados com
covid-19. Ontem, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu voltou
a atingir 100% de ocupação.
Quer holofotes
Em Catanduva, o vereador
Maurício Gouveia (PSDB) protocolou projeto de lei que torna bares,
restaurantes, academias, salões de beleza, comércios varejistas e praças de
alimentação como atividades essenciais. O nobre parlamentar alega que a
proposta visa resguardar direitos garantidos constitucionalmente, como lazer,
saúde e trabalho.
Base rachada?
Falando
à CNN Brasil, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou sentir falta de ter
diálogo mais frequente com o presidente Jair Bolsonaro. O vice contou que as
conversas são espaçadas, o que o impede até mesmo de agir. "Não há
conversas seguidas entre nós. As conversas são bem esporádicas". E se vê
fora de uma possível chapa para a reeleição, em 2022.
Professor Valdir Andrêo
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