Em
atendimento ao decreto municipal n.º 7244/2020, que proíbe reuniões com número
maior de 50 pessoas como medida de prevenção ao novo coronavírus, as sessões da
Câmara Municipal de Dracena terão seu público limitado a esse número,
contabilizando a quantidade de funcionários e vereadores presentes.
Desta
forma, enquanto as recomendações do decreto estiverem valendo em todo o
município de Dracena, serão entregues no início de cada sessão, uma senha para
cada cidadão que quiser acompanhar nas galerias da casa, respeitando o limite
máximo de 50 pessoas.
Vale
ressaltar que a Câmara disponibiliza aos cidadãos diversos canais para que as
sessões possam ser acompanhadas ao vivo como o rádio (95,3 FM), a página
oficial da Câmara no Facebook e o canal do legislativo no YouTube, assim como o
site da Câmara com todos os requerimentos, indicações e projetos
discutidos.
Quanto
aos funcionários do legislativo, foi publicado no dia 17 o Ato da Mesa Diretora
n.º 01, de 17 de março de 2020, que autoriza a execução das funções em
regime de teletrabalho (remoto), em casos específicos, e o revezamento de
servidores a fim de diminuir o número de pessoas no prédio. As medidas serão
válidas enquanto as recomendações do decreto municipal estiverem em vigor.
Os
canais de comunicação do Legislativo estarão funcionando normalmente e qualquer
consulta pode ser feita pelos meios eletrônicos:
Canais de
comunicação da Câmara Municipal de Dracena
Telefone e WhatsApp: (18) 3821-1800
Transmissão via rádio (apenas sessões):
95,3 FM
Decreto
Municipal n.º 7244, de 16 de março de 2020
O decreto foi assinado e publicado na
tarde desta segunda-feira, 16, pelo prefeito Juliano Brito Bertolini, sobre a
adoção de medidas temporárias e emergenciais, de prevenção de contágio pelo
COVID-19 (Novo Coronavírus), classificado como pandemia pela Organização
Mundial da Saúde.
O decreto segue as recomendações do
Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. Entre elas
estão as suspensões das aulas em todas as escolas municipais a partir do dia 19
de março, de proibição de eventos com mais de 50 pessoas e de suspensão dos
projetos esportivos, assistenciais, culturais, científicos, artísticos,
educacionais quaisquer outros no âmbito das Secretarias Municipais. Ass. Imprensa da Câmara
