Será realizada
nesta segunda-feira, dia 28, a 17ª sessão ordinária do ano com posse da
suplente Ana Lúcia Pagliusi Costa (PV) no lugar do vereador Célio Ferregutti,
que solicitou licença por 30 dias para tratar de assuntos particulares (PR n.°
01/18).
Ana Costa
recebeu 435 votos nas últimas eleições municipais, ficando como segunda
suplente do Partido Verde. O primeiro era Moacir Shoiti Kanezawa (PV) falecido
em janeiro deste ano.
Não é a primeira
vez que a futura vereadora ocupa uma das 13 cadeiras do Legislativo. Nas
eleições para a 13ª Legislatura (2001-2004), Ana Costa foi a vereadora mais
votada, presidindo a sessão especial de posse daquele ano e fez parte da mesa
diretora como 1ª secretária no biênio 2001-2002.
Além de
acompanhar a posse, os vereadores também discutirão quatro projetos na Ordem do
Dia.
Na sessão
passada, o projeto de lei n.° 22/18, de iniciativa dos vereadores Victor
Palhares e Cláudio José Pasqualeto, que obriga a divulgação de informações
sobre as obras públicas paralisadas a mais de 90 dias no site da prefeitura de
Dracena e a emenda modificativa n.° 01/18, de autoria dos membros da Comissão
de Justiça e Redação, que determina que os prazos especificados nessa lei sejam
“aproximados”, foi aprovado em primeira discussão e, se receber votos
favoráveis nesta segunda votação, o projeto seguirá para o Executivo.
Em votação
única, será apreciado o projeto de lei n.° 29/18, do Executivo, que dispõe
sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal
de Esporte e Lazer “com a finalidade de formular políticas públicas e
implementar ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas e de
lazer no âmbito do Município.”
Já em primeira
votação estão dois projetos de lei complementar do Executivo. O de n.° 04/18,
que dispõe sobre alteração dos arts. 2º, 3º, 7º, 12, 13, e 17, da Lei
Complementar nº 455, de 07/07/2017 e o de n.° 5/18 que estabelece as diretrizes
a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o
exercício de 2019.
A sessão terá
início às 20h e toda a população é convidada a acompanhar na sede do
Legislativo localizado na Rua Princesa Isabel n° 1.635 ou ao vivo pelo rádio e
TV Câmara no Facebook. Ass. Imprensa
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| Ana Lúcia Costa |
