A Receita Federal em Presidente Prudente
recebeu, recentemente, uma palestra sobre o eSocial, EFD-Reinf e DCTF-Web
dirigida para empresas e área rural. A palestra vem sendo apresentada em todo o
Estado de São Paulo e resulta de uma parceria entre a Receita Federal, por meio
da Divisão de Interação com o cidadão (Divic), da Superintendência da 8ª Região
Fiscal, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da administração
regional do Estado de São Paulo.
A
apresentação foi realizada pelo auditor-fiscal aposentado, Paulo Roberto
Magarotto, que hoje atua junto ao Senar. O coordenador de arrecadação do Senar
em São Paulo, José Horta Conrado, vem acompanhando por todo o Estado e na
ocasião expôs sobre a importância da educação fiscal de empresários do setor.
Representando
a Receita Federal, a assessora de comunicação, analista-tributário Mônica
Botelho, fez a abertura do evento, momento em que apresentou um vídeo
institucional sobre o Imposto de Renda, cujo período de entrega da declaração
se encerra em 30 de abril, lembrando a todos os presentes sobre a oportunidade
de se realizar a destinação do imposto de renda para o Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, com destaque para o Grupo de Empresários
e Profissionais Amigos da Criança (Gepac) de Presidente Prudente.
O
palestrante, além de demonstrar a parte técnica do eSocial, EFD-Reinf e
DCTF-Web, destacou a importância destas medidas adotadas pelo Governo Federal.
Destacou que o projeto eSocial veio com o objetivo de facilitar a prestação de
informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias por parte do contribuinte.
Visando à melhora do ambiente de negócios do país, exatamente quando unifica
várias obrigações acessórias e assim promove maior agilidade, diminuição de
custos, e aumento da eficiência.
Essa nova
metodologia não cria obrigação nova e não extingue obrigação já existente.
Trata-se de informar em dois meios, pelo eSocial e pela EFD-Reinf, o que antes
era informado em até 15 modalidades de entrega. Acontecia de mesmas informações
terem que ser prestadas mais de uma vez, em razão da exigência de vários
órgãos. É a partir da parceria entre Receita Federal, Caixa Econômica Federal,
Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria da Previdência Social e INSS, que
surge a simplificação para o contribuinte.
Estiveram
prestigiando o evento o delegado do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) do
Estado de São Paulo em Presidente Prudente, José do Carmo Ferreira, o diretor
do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de
Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo
(Sescon) em Presidente Prudente, Jaime Marques Caldeira, o orientador do Senar
em Presidente Prudente, Lupércio Chagas, e a professora da Faculdade Reges de
Dracena, coordenadora do Núcleo de Apoio Contábil Fiscal (NAF) da instituição
de ensino, Cleide Arruda. (Com informações da assessoria de imprensa da Receita
Federal Presidente Prudente)
