SESSÃO DE 16 DE ABRIL
OFÍCIO CM
N.° 110/18, em resposta ao Requerimento n.° 142/18, do vereador Cláudio José
Pasqualeto, de informações sobre as obras em andamento ou paralisadas das
Unidades Básicas de Saúde. A resposta é que as obras estão sendo fiscalizadas
pelo Departamento de Engenharia e será realizada uma planilha apontando o que
está faltando para sua conclusão e envio a CEF/GIGOV para aprovação e liberação
a uma nova licitação.
REQUERIMENTO
N.º 213/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito informações sobre o novo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) para
Dracena, a saber: - Está confirmada a conquista de um novo Caps para Dracena? -
Em caso positivo, qual será o atendimento prestado? - Qual o local previsto de
instalação? - Quais os valores pactuados em convênio para funcionamento da
unidade? - aprovado por unanimidade
INDICAÇÃO
N.º 168/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito que determine as providências cabíveis para reconstrução da passagem
de água na Rua Brasil, esquina com a Rua Dom Pedro. O concreto deu lugar a
buracos, prejudicando a passagem de veículos pelo local.
INDICAÇÃO
N.º 169/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito que determine à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para que envie
cópias da Lei nº 12.305/2010 aos estabelecimentos que comercializam lâmpadas
fluorescentes. É necessário fazer um alerta para que os estabelecimentos
recebam as lâmpadas usadas e as encaminhem para o fornecedor, conforme a
política de logística reversa.
INDICAÇÃO
N.º 170/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito que determine à Secretaria de Saúde e Higiene Pública estudos para
realização de campanha de conscientização dos médicos que atendem no município
para que façam a impressão no computador das receitas de medicamentos aos
pacientes. Ou que seja melhorada a caligrafia nas receitas para facilitar o
entendimento por todos.
SESSÃO DE
23 DE ABRIL
OFÍCIO CM
N.° 132/18, em resposta ao Requerimento n.° 170/18, do vereador Cláudio José
Pasqualeto, de informações sobre o prédio em construção para abrigar o Centro
de Convivência do Idoso na região do Jardim Brasilândia. A resposta é que a
área a ser construída será de 212,9 metros quadrados e o tamanho do terreno é
de 971,98 metros quadrados. A previsão de investimentos no local é de R$
359.999,00, a construtora é a AZ Bertolassi Engenharia - ME com contrato até 17
de agosto de 2018.
OFÍCIO CM
N.° 137/18, em resposta ao Requerimento n.° 200/18, do vereador Cláudio José
Pasqualeto, de informações sobre as ações da Vigilância Epidemiológica frente
às ocorrências e acidentes com escorpiões em Dracena. A resposta é que a
Vigilância Epidemiológica trabalha de acordo com o que é preconizado no manual
de controle de escorpiões do Ministério da Saúde, onde não é recomendada a
aplicação de produtos químicos no controle de escorpiões. Informa que neste
ano, até a presente data, foram notificados 130 aparecimentos de escorpiões,
sendo 37 acidentes. Durante o ano, são promovidos mutirões de limpeza e
divulgação na mídia sobre medidas preventivas.
REQUERIMENTO
N.º 232/18, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Cláudio
José Pasqualeto, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao programa Cidade Alerta da Rádio
Regional AM, um dos programas de rádio mais antigos no ar na região, que
completou 25 anos na última quinta-feira, e é apresentado entre 11h10 e 12 h,
nos 1.360 Khz, pela equipe conduzida pelo diretor jornalístico Antônio Carlos
Vieira Borini, Aldemir dos Santos e Cláudio José Pasqualeto. O programa discute
os principais assuntos de Dracena e região, é líder de audiência no horário e
faz um brilhante trabalho na prestação de serviços a comunidade. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO
N.º 235/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito que nos informe se já foram tomadas as providências cabíveis visando a
nomeação/substituição de membros para o Conselho Diretor do PRODES - Programa
de Desenvolvimento Sustentável, visando a continuidade dos serviços do referido
grupo. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÃO
N.º 186/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito que entre em contato com as emissoras de TV que utilizam a torre municipal
e a caixa d’água da Emdaep para que retirem o mais rápido possível as antenas
analógicas ali instaladas, já que os equipamentos não são mais utilizados com a
permanência apenas do sinal digital.
INDICAÇÃO
N.º 187/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito que tome as providências cabíveis para recapeamento da Rua Regência,
no Bairro São Carlos, bem como a instalação de redutor de velocidade na
referida via, atendendo reivindicação dos moradores.
SESSÃO DE 2
DE MAIO
OFÍCIO CM
N.° 156/18, em resposta ao Requerimento n.° 213/18, do vereador Cláudio José
Pasqualeto, de informações sobre o novo Centro de Atenção Psicossocial (Caps)
para Dracena. A resposta é que está autorizada a implantação de um novo Caps
para Dracena na modalidade Caps 1. Serão atendidas crianças e adolescentes com
transtornos mentais graves e persistentes e os que fazem uso de crack, álcool e
outras drogas. O local ainda não foi definido e o valor pactuado em convênio
para funcionamento da unidade é de R$ 28.305,00.
REQUERIMENTO
N.º 248/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito informações sobre o prédio da Cesp, localizado na Avenida José Bonifácio,
nº 1.480, onde funcionou a Secretaria de Assistência Social, a saber: - O
referido prédio não está mais sob a responsabilidade do município? - Qual a
data de encerramento do instrumento particular de cessão de uso precário e
oneroso? - Há interesse do município em utilizar o referido prédio novamente? - aprovado por unanimidade
INDICAÇÃO
N.º 193/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Milton Polon,
solicitando ao Prefeito que determine providências para a implantação de uma
lombofaixa na Avenida Alcides Chacon Couto, defronte ao Colégio Anglo-Cid,
conforme reivindicação encaminhada na reunião de abril do Conselho Comunitário
de Segurança (Conseg).
INDICAÇÃO
N.º 194/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Milton Polon,
solicitando ao Prefeito que entre em contato com a Polícia Militar para o
retorno da fiscalização na Zona Azul, pelo menos na Praça Arthur Pagnozzi,
conforme pedido encaminhado na reunião de abril do Conselho Comunitário de
Segurança (Conseg).
INDICAÇÃO
N.º 195/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Milton Polon,
solicitando ao Prefeito que determine a realização de campanha de
conscientização, com impressão e distribuição de folders, para que jovens
evitem aglomerações, som automotivo alto e barulho na Avenida Washington Luiz,
nos finais de semanas, atrapalhando o descanso de moradores das imediações.
Referido pedido foi feito na reunião do Conselho Comunitário de Segurança
(Conseg), em abril.
INDICAÇÃO
N.º 196/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito que determine a imediata recuperação da estrada rural entre os Bairros
Java Paulista e Marrequinha. Segundo moradores, há pontos impedidos que
atrapalham o deslocamento de moradores e o escoamento de produtos agrícolas.
INDICAÇÃO
N.º 197/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao
Prefeito que determine a instalação de placa de identificação do trevo de
entrada do Bairro Emílio Zanata. Conforme a Lei 3.498, de 25 de setembro de
2007, o referido trevo recebeu o nome de Dr. Erandy Jorge Beretta, em homenagem
ao falecido médico que trabalhou por muitos anos na comunidade dracenense.
