Na tarde de terça-feira (14) foi
realizada nas dependências da Câmara Municipal de Dracena a Audiência Pública
para dar conhecimento à população sobre a Lei Orçamentária de 2018. Participaram
o presidente da Câmara, Rodrigo Parra; a Comissão de Finanças e Orçamento do
Legislativo formada pelos vereadores Ailton Lorensetti (presidente), Claudevi
Oliveira da Silva Junior (vice-presidente) e Milton Polon (membro); os
vereadores Cláudio José Pasqualeto, Maria Mateus, Célio Ferregutti; o secretário
da Fazenda, Thiago Vicente; a contadora da Câmara, Luciana Castilho; alunos da
EE "Eng. Isac Pereira Garcez", representantes das entidades
dracenenses, imprensa e população em geral, os quais participaram ativamente
por meio de questionamentos sobre os gastos públicos.
O contador da prefeitura, Sérgio
Venceslau, mostrou como foram fixadas as despesas de cada secretaria dentro da
arrecadação municipal estimada em R$ 125 milhões, incluindo os recursos
oriundos do Governo Federal (R$ 50 milhões) e do Governo Estadual (R$ 34,6
milhões).
De acordo com Venceslau, para o próximo
ano será destinado mais de R$ 37 milhões para a Saúde Pública, cerca de R$ 42
milhões para a Educação, R$ 2,5 milhões para amortização da dívida da
prefeitura, R$ 1,6 milhões para recapeamento asfáltico e R$ 500 mil para
reforma de praças públicas, entre outros.
O diretor da Unesp de Dracena, Dr. Paulo
Figueiredo, aproveitou a audiência para solicitar recurso de R$ 1,5 milhões
para aquisição de terreno a fim de ampliar o campus da Universidade e de
expandir as atividades exigidas pelos cursos. O vereador-presidente Rodrigo
Parra comprometeu-se a realizar uma reunião com os vereadores e a prefeitura
para buscar formas de viabilizar o pedido. No ano passado, a Câmara enviou a Indicação
n.° 72/16, na qual solicitava que fosse verificada a inclusão desse
recurso no orçamento de 2018.
A audiência na Câmara foi realizada em
atendimento ao exigido no artigo 71, letra “d”, das Instruções n.º 02/2008 do
Tribunal de Contas do Estado e nos termos do parágrafo único do artigo 48 da
LRF nº 101/00 (LRF). Todo conteúdo apresentado está contido no Projeto de Lei
n.º 88/2017, do Poder Executivo, disponível no site da Câmara Municipal de
Dracena. Ass. Imprensa da Câmara
