Fiscalizações-surpresa feitas pelo
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 17 escolas das regiões de
Presidente Prudente e Adamantina mostram que 12% das unidades mantinham
produtos fora da validade em seus estoques de merenda. Em 53% dos colégios, os
alimentos não estavam armazenados de maneira apropriada e em, 27%, as
instalações foram consideradas inadequadas. A grande maioria (88%) também não
tem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. O documento atesta que um
edifício possui condições de segurança contra incêndios.
A inspeção ainda apontou problemas na
área da saúde. Dezesseis órgãos foram visitados pelos fiscais. Em metade deles,
os médicos não cumprem a escala de trabalho e, em 19%, há equipamentos
quebrados, antigos ou sem uso.
Os dados são resultado de um estudo
comparativo inédito entre 59 municípios da região. Feito a partir de
fiscalizações realizadas entre março e agosto deste ano e das conclusões do
Índice de Efetividade da Gestão Municipal (2015) do TCESP, o levantamento inclui
também informações sobre irregularidades em almoxarifados de órgãos públicos,
no Programa de Saúde da Família e em frotas oficiais.
As constatações serão divulgadas nesta quinta-feira (5 de outubro), em
Presidente Prudente, durante a última reunião do Ciclo
de Debates com Gestores Públicos e Lideranças Políticas deste ano.
Prefeitos, vereadores e representantes dos municípios foram convidados para o
evento, que contará com a presença do presidente do tribunal, Sidney Beraldo.
No encontro, o TCESP também vai orientar
os administradores, muito deles pela primeira vez no cargo, sobre temas nas
áreas de planejamento, transparência, controle interno e repasses ao terceiro
setor.
