O vereador Cláudio José Pasqualeto
pretende divulgar todas as respostas dos requerimentos que apresentar ao Poder
Executivo. É uma forma encontrada para esclarecer dúvidas também da população. Confira as primeiras respostas recebidas:
BOCAS DE LOBO – O vereador questionou
sobre o trabalho de limpeza de bocas de lobo na cidade. O vice-prefeito Moisés
de Lima, secretário de Agricultura e Meio Ambiente, informou que tem uma equipe
pequena para a realização do serviço, que poderá ser ampliado com mais
funcionários que estavam de férias. Disse que a limpeza de bocas de lobo e de galerias
será intensificada.
PRECATÓRIOS – O edil indagou sobre o
pagamento dos precatórios dos terrenos do CSU. A Secretaria da Fazenda informou
que em cumprimento à Emenda Constitucional 62 de 2009 vem depositando
judicialmente em uma conta do Tribunal de Justiça os valores por eles
solicitados para o pagamento dos precatórios. Fica para o Tribunal a
responsabilidade de pagar os credores. Houve informação do próprio Tribunal que
todos os precatórios do município de Dracena foram pagos.
POLICIAMENTO – Pasqualeto fez um
requerimento sobre a assinatura do convênio Atividade Delegada para ampliação
do policiamento em Dracena. A Secretaria de Assuntos Jurídicos esclareceu que o
convênio não foi assinado. Existe a Lei 4.036/2012, regulamentada pelo Decreto
6.199/2012, porém a administração da época não possuía publicação da lei de
disponibilidade financeira. A nova administração conversou com a Polícia
Militar para novos estudos sobre a possibilidade de implantação da Atividade
Delegada.
CONSULTAS MÉDICAS – O vereador Cláudio
José quis saber da Secretaria de Saúde sobre a necessidade de se retirar senhas
para agendamento de consultas no Centro de Saúde. A pasta esclareceu que há
necessidade de se retirar senhas por questão de organização e por ordem de
chegada de cada paciente, o que ocorre às 6 horas com a abertura do Centro de
Saúde. Também há a possibilidade de agendar consulta durante o expediente
enquanto houver vagas para o mesmo mês. Se comparecer de manhã há a
possibilidade de consulta no mesmo dia. A Secretaria de Saúde informa que dois
novos médicos foram contratados e mais profissionais podem ser chamados de acordo
com as necessidades do setor.
CRECHES – Requerimento apresentado pelo
vereador foi direcionado à Secretaria de Educação a respeito das Escolas
Municipais de Educação Infantil (Emei/creche). A secretaria informou que as
Emeis Arco-Íris, Balão Mágico, Cantiga de Ninar, Criança Feliz, Gente Miúda,
Lar Infantil, Nana Nenê, Pintando o Sete e Sossego da Mamãe estão com todas as
salas de aulas lotadas e atendem 1.100 crianças de até três anos. Há lista de
espera em todas as unidades, menos Arco-Íris de Jamaica e Criança Feliz de
Jaciporã. Para atender a demanda, a Prefeitura retomou o convênio estadual que
versa sobre a construção de nova Emei no Jardim Santa Clara para atendimento de
150 crianças.
