Indicações na sessão de 1º de março:
- Providências cabíveis para implantação
de placa de identificação na rotatória do Bairro Emílio Zanata com nome de “Dr.
Erandy Jorge Beretta”, conforme lei aprovada pela Câmara anos atrás.
- Criação do Conselho Municipal de
Cultura e Turismo visando a discussão de assuntos ligados aos dois setores. O
pedido partiu de artistas locais reunidos com dirigentes da Secretaria de
Esportes, Cultura e Turismo.
- Implantação de iluminação pública em
trecho de rua sem nome, ao lado da Escola 9 de Julho, interligando a Rua 8 de
Dezembro com a Rua Bolívia. Citado trecho é bastante escuro, criando
insegurança nos pedestres que por ali passam.
- Criação de lei para obrigar que
caçambas de entulhos contem com algum tipo de cobertura durante o transporte
dos materiais. O objetivo é evitar a queda de folhas e pedaços de concreto
pelas ruas. A medida seria obrigatória para empresas particulares e para a
própria Prefeitura.
- Estudos necessários para mudanças no
trânsito na Avenida Brasil (ao lado do Fórum da Comarca) e na Praça Rotary
(Jardim América). A Associação de Moradores dos Jardins América, Europa e
Palmeiras pretende o retorno da mão dupla na Avenida Brasil e inversão da mão
de direção na Praça Rotary.
- Limpeza das áreas verdes e
institucionais do Jardim Bela Vista, que apresentam muito mato e sujeira,
atendendo reivindicação dos moradores.
- Estudos necessários para ampliar de 10
para 12 o número de parcelas do IPTU em próximos exercícios, criando ainda
algum tipo de premiação ou sorteio de brindes entre contribuintes que pagarem
seus impostos em dia.
REQUERIMENTOS
Requeiro informações do prefeito sobre o
Centro de Controle de Zoonoses de Dracena.
- Qual o nome do diretor responsável
pelo CCZ?
- Qual a finalidade principal do órgão?
- Quais as principais atividades
desenvolvidas em janeiro e fevereiro de 2017?
- Quantos animais passam por exames por
mês, em média? Qual o destino de animais contaminados?
Requeiro informações do prefeito sobre
ONGs e entidades que recebem recursos repassados pelo município.
- Há algum tipo proibição de se repassar
recursos para entidades com atividades semelhantes, ou seja, atendendo o mesmo
público-alvo?
- No caso de ONGs de proteção de
animais, só é permitida a atuação de uma unidade no município? Existe
legislação neste sentido?
Prazo de 15 dias para respostas dos
requerimentos.
