Como já era esperado, a 15ª. Conferência
Nacional da Saúde, realizada de 1 a 4 deste mês, em Brasília, com o tema Saúde Pública para cuidar bem das pessoas:
Direito do povo brasileiro, teve cunho político partidário
por parte da grande maioria dos cinco mil delegados presentes ao Centro de
Convenções Ulysses Guimarães, quando foi anunciada, na noite do
dia 2, a abertura do impeachment da presidente Dilma Rousseff, pelo
deputado Eduardo Cunha. CUT, MST e outros movimentos se
manifestaram contra decisão do presidente da Câmara.
“Fora Cunha”, foram palavras de ordem
pronunciadas muitas vezes durante o evento. A PEC 451, de autoria do deputado,
que ameaça o Sistema Único de Saúde (SUS) também foi colocada como
proposta votada
nos eixos temáticos.Agora, em discussão no
Congresso, a PEC 451, de 2014, que
altera o art. 7º da Constituição, inserindo novo inciso, o qual obriga todos os
empregadores brasileiros a garantirem aos seus empregados serviços de
assistência à saúde, excetuados os trabalhadores domésticos, afrontando todo o
capítulo da seguridade social e a seção da saúde e seus dispositivos. Se
aprovada, poderá causar um desmonte do SUS.
A presença da presidente Dilma na
Conferência, na manhã de sexta-feira, causou um atraso na votação das
proposituras que foram discutidas nos oito eixos temáticos. Mesmo assim, o
Conselho Nacional de Saúde, coordenado por Maria do Socorro de
Souza, concluiu o trabalho na noite de sexta-feira aprovando as diretrizes e
propostas, que, segundo o relator geral Antonio José Costa Cardoso poderão ser
implementadas, desde que se “possa influenciar na elaboração dos Planos
Plurianuais e de Saúde nos três níveis de governo, federal, estadual e
municipal, para o período
2016-2019”..
A realização da 15ª
Conferência ocorreu em momento de extrema importância para o país, no âmbito
das respostas e alternativas para a garantia da participação social, e
principalmente do processo democrático brasileiro, tendo por base seu eixo
transversal de Reformas Democráticas e Populares do Estado.
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| Angélica Campos, Elisandra Fernandes, Mariza
Buccironi e Edilene Albuquerque, na abertura da Conferência |
PARTICIPAÇÃO E MILITÂNCIA
– Doze delegações latino-americanas estiveram presentes participando de uma atividade
autônoma, também organizada pelo CNS, que foi I Encontro Latino-americano de
Movimentos e Entidades pelo Direito Universal à Saúde.
A 15ª CNS também foi palco para atividades de diferentes atores sociais,
setores da militância em prol de políticas públicas de saúde e da reafirmação
do papel das instâncias de mobilização e controle social, como os conselhos de
saúde, as conferências livres, encontros temáticos, comitês de equidade e das
conferências regionais, municipais e estaduais.
“Foi possível ver na 15ª CNS a
presença de movimentos como o negro, de mulheres, da juventude, dos idosos,
LGBT, do campo, floresta e águas e de pessoas com deficiência”, disse Kátia
Souto, membro da Comissão Organizadora da 15ª CNS e diretora de Apoio à Gestão
Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério
da Saúde (DAGEP/SGEP/MS).
PARTICIPAÇÃO REGIONAL – Vinte delegados, nas
categorias Gestores, Trabalhadores e Usuários , do Departamento Regional de
Saúde , de Presidente Prudente, participaram da Conferência. Pela Nova Alta
Paulista, na condição de delegados efetivos, Elisandra
Fernandes de Souza, gestora, de Junqueirópolis e Mariza Cortezi
Buccironi, presidente da Avapac (usuária) de Dracena;, Angélica Campos,
trabalhadora (suplente), de São João do Pau D’Alho e Edilene Albuquerque Silva,
usuária (suplente), de Ouro Verde.
Texto: Mariza HC Buccironi
