PRESTAÇÃO DE CONTAS DO VEREADOR CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO

Indicações na sessão de 1º de março:

- Providências cabíveis para implantação de placa de identificação na rotatória do Bairro Emílio Zanata com nome de “Dr. Erandy Jorge Beretta”, conforme lei aprovada pela Câmara anos atrás.

- Criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo visando a discussão de assuntos ligados aos dois setores. O pedido partiu de artistas locais reunidos com dirigentes da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo.

- Implantação de iluminação pública em trecho de rua sem nome, ao lado da Escola 9 de Julho, interligando a Rua 8 de Dezembro com a Rua Bolívia. Citado trecho é bastante escuro, criando insegurança nos pedestres que por ali passam.

- Criação de lei para obrigar que caçambas de entulhos contem com algum tipo de cobertura durante o transporte dos materiais. O objetivo é evitar a queda de folhas e pedaços de concreto pelas ruas. A medida seria obrigatória para empresas particulares e para a própria Prefeitura.

- Estudos necessários para mudanças no trânsito na Avenida Brasil (ao lado do Fórum da Comarca) e na Praça Rotary (Jardim América). A Associação de Moradores dos Jardins América, Europa e Palmeiras pretende o retorno da mão dupla na Avenida Brasil e inversão da mão de direção na Praça Rotary.

- Limpeza das áreas verdes e institucionais do Jardim Bela Vista, que apresentam muito mato e sujeira, atendendo reivindicação dos moradores.

- Estudos necessários para ampliar de 10 para 12 o número de parcelas do IPTU em próximos exercícios, criando ainda algum tipo de premiação ou sorteio de brindes entre contribuintes que pagarem seus impostos em dia.

REQUERIMENTOS

Requeiro informações do prefeito sobre o Centro de Controle de Zoonoses de Dracena.

- Qual o nome do diretor responsável pelo CCZ?

- Qual a finalidade principal do órgão?

- Quais as principais atividades desenvolvidas em janeiro e fevereiro de 2017?

- Quantos animais passam por exames por mês, em média? Qual o destino de animais contaminados?

Requeiro informações do prefeito sobre ONGs e entidades que recebem recursos repassados pelo município.

- Há algum tipo proibição de se repassar recursos para entidades com atividades semelhantes, ou seja, atendendo o mesmo público-alvo?

- No caso de ONGs de proteção de animais, só é permitida a atuação de uma unidade no município? Existe legislação neste sentido?

Prazo de 15 dias para respostas dos requerimentos.