O Tribunal do
Júri, instituído no Brasil desde 1822 e previsto na Constituição Federal, é
responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Neste tipo de tribunal,
cabe a um colegiado de populares – os jurados sorteados para compor o conselho
de sentença – declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou
inocente. Dessa forma, o magistrado decide conforme a vontade popular, lê a
sentença e fixa a pena, em caso de condenação.
O professor
Tiago Grigorini fez a abertura do evento. Os alunos, através de sorteio
realizado anteriormente, desempenharam todas as funções do Poder Judiciário,
Ministério Público e defesa no desenvolvimento dos trabalhos. Houve ainda o sorteio
dos sete integrantes do conselho de sentença.
O júri simulado
utilizou um processo real de tentativa de homicídio registrada há dois anos. Alunos
fizeram os papéis do réu, vítima e testemunhas, com espaço para acusação e
defesa. Ao final, a tentativa de homicídio foi desclassificada para lesão
corporal. Os jurados entenderam que o réu não teve intenção de matar a vítima.
O professor
Tiago Grigorini comentou que a atividade superou suas expectativas e a
experiência será repetida a cada ano. Os alunos em ação foram avaliados. Demais
alunos que acompanharam o júri simulado vão apresentar relatórios e trabalhos
sobre o evento.
O coordenador do
curso de Direito, professor Alex Luengo, esteve presente.
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