VEREADOR DIVULGA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS EM VÁRIAS ÁREAS

O vereador Cláudio José Pasqualeto pretende divulgar todas as respostas dos requerimentos que apresentar ao Poder Executivo. É uma forma encontrada para esclarecer dúvidas também da população.  Confira as primeiras respostas recebidas:

BOCAS DE LOBO – O vereador questionou sobre o trabalho de limpeza de bocas de lobo na cidade. O vice-prefeito Moisés de Lima, secretário de Agricultura e Meio Ambiente, informou que tem uma equipe pequena para a realização do serviço, que poderá ser ampliado com mais funcionários que estavam de férias. Disse que a limpeza de bocas de lobo e de galerias será intensificada.

PRECATÓRIOS – O edil indagou sobre o pagamento dos precatórios dos terrenos do CSU. A Secretaria da Fazenda informou que em cumprimento à Emenda Constitucional 62 de 2009 vem depositando judicialmente em uma conta do Tribunal de Justiça os valores por eles solicitados para o pagamento dos precatórios. Fica para o Tribunal a responsabilidade de pagar os credores. Houve informação do próprio Tribunal que todos os precatórios do município de Dracena foram pagos.

POLICIAMENTO – Pasqualeto fez um requerimento sobre a assinatura do convênio Atividade Delegada para ampliação do policiamento em Dracena. A Secretaria de Assuntos Jurídicos esclareceu que o convênio não foi assinado. Existe a Lei 4.036/2012, regulamentada pelo Decreto 6.199/2012, porém a administração da época não possuía publicação da lei de disponibilidade financeira. A nova administração conversou com a Polícia Militar para novos estudos sobre a possibilidade de implantação da Atividade Delegada.

CONSULTAS MÉDICAS – O vereador Cláudio José quis saber da Secretaria de Saúde sobre a necessidade de se retirar senhas para agendamento de consultas no Centro de Saúde. A pasta esclareceu que há necessidade de se retirar senhas por questão de organização e por ordem de chegada de cada paciente, o que ocorre às 6 horas com a abertura do Centro de Saúde. Também há a possibilidade de agendar consulta durante o expediente enquanto houver vagas para o mesmo mês. Se comparecer de manhã há a possibilidade de consulta no mesmo dia. A Secretaria de Saúde informa que dois novos médicos foram contratados e mais profissionais podem ser chamados de acordo com as necessidades do setor.

CRECHES – Requerimento apresentado pelo vereador foi direcionado à Secretaria de Educação a respeito das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei/creche). A secretaria informou que as Emeis Arco-Íris, Balão Mágico, Cantiga de Ninar, Criança Feliz, Gente Miúda, Lar Infantil, Nana Nenê, Pintando o Sete e Sossego da Mamãe estão com todas as salas de aulas lotadas e atendem 1.100 crianças de até três anos. Há lista de espera em todas as unidades, menos Arco-Íris de Jamaica e Criança Feliz de Jaciporã. Para atender a demanda, a Prefeitura retomou o convênio estadual que versa sobre a construção de nova Emei no Jardim Santa Clara para atendimento de 150 crianças.